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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDERSON DOUGLAS DOS SANTOSCPF

ATILIO MARTINSCPF

IVERTON ANTONIO GONCALVES PADILHACPF

JOSEMAR DE ARAUJOCPF

VALDEVINO ALVES DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADRIANO FELIPE MATTOZO· OAB PR 68954· CPF 071.***.***-64

Reu:

RAFAEL FERREIRA XALÃO· OAB PR 39088· CPF 007.***.***-85

Reu:

MARTHA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ· OAB PR 79025· CPF 926.***.***-49

Reu:

ANDREIA FARIAS· OAB PR 51598· CPF 030.***.***-90

Outros

BÁRBARA FRANCHETTI MOURA· OAB PR 86880

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela AntecipadaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 21.728,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ALVARO JOSE MARTINSCPF

ANDREA CRISTINA BERNARDE MARTINSCPF

CARLOS ROBERTO MAZZOTTICPF

CLEUZA APARECIDA MAZZOTTI MARTINSCPF

DONATO MANZANCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Autor:

ERICSON MORAES CORREIA· CPF 928.***.***-49

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 065979· CPF 009.***.***-64

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASCNPJ

Reu

ODAIR ATILIO MARTINSCPF

MARIA INES DE CAMARGO MARTINSCPF

MARIA INES MARTINS MAZZIOTTICPF

CARLOS ROBERTO MAZZOTTICPF

MARIA IZABEL MARTINS LEMECPF

+ 12 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASCNPJ

Reu

ODAIR ATILIO MARTINSCPF

MARIA INES DE CAMARGO MARTINSCPF

MARIA INES MARTINS MAZZIOTTICPF

CARLOS ROBERTO MAZZOTTICPF

MARIA IZABEL MARTINS LEMECPF

+ 12 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 21.728,45

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ODAIR ATILIO MARTINSCPF

MARIA INES DE CAMARGO MARTINSCPF

MARIA INES MARTINS MAZZIOTTICPF

CARLOS ROBERTO MAZZOTTICPF

MARIA IZABEL MARTINS LEMECPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 065979· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Reu

PAULO VAN NOIJECPF

TAIS VAN NOIJE

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES· OAB SP 65979· CPF 009.***.***-64

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 065979· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES· OAB SP 65979· CPF 009.***.***-64

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 065979· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005946-17.2008.8.26.0666 (666.08.005946-5) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada - Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - Paulo Van Noije - - Taís Van Noije e outros - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Certifique a serventia eventuais custas pendentes, providenciando a juntada do extrato de custas e despesas proc... (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 7.397,50

Autor

ODAIR ATILIO MARTINSCPF

Reu

LEIDIANE CORDEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANILO TEIXEIRA RECCO· OAB SP 247631· CPF 290.***.***-56

Reu:

MAIARA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 483190· CPF 388.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLA DE AZEVEDO CORDEIRO

SUZETE DE AZEVEDO CORDEIRO

JOSE PEREIRA VIDAGOCPF

MARIA DA GLORIA GONCALVES DA CUNHA VIDAGO,CPF

Reu

GABRIELA DE CAMARGO MARTINS SOLERACPF

RENATO ANTONIO MARTINSCPF

ODAIR ATILIO MARTINSCPF

CLARICE APARECIDA AGOSTINHO MARTINSCPF

MARIA INES DE CAMARGO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DE LACERDA· OAB RJ 78254· CPF 436.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 7.744,08

Autor

ODAIR ATILIO MARTINSCPF

Reu

RODOLFO TIMOTEO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO TEIXEIRA RECCO· OAB SP 247631· CPF 290.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 5.670,35

Autor

ODAIR ATILIO MARTINSCPF

Reu

ROMILDO FERREIRA MOTACPF

FRANCIELE CRISTINA DE SOUZA MOTACPF

Advogados

Autor:

DANILO TEIXEIRA RECCO· OAB SP 247631· CPF 290.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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