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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 44.129,86

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ATITUDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decisão Interlocutória (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 8.022,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 8.022,17

Autor

V. J. V. MIRANDA COMERCIO DE VEICULOSCPF

Reu

ATITUDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUANA SAMPAIO DOS SANTOS FREITAS QUARESMA· OAB PA 14674· CPF 053.***.***-57

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

V. J. V. MIRANDA COMECIO DE VEICULOS - ME

Reu

ATITUDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RUANA SAMPAIO DOS SANTOS FREITAS QUARESMA· OAB PA 14674· CPF 053.***.***-57

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

RUANA SAMPAIO DOS SANTOS FREITAS QUARESMA· OAB PA 14674· CPF 053.***.***-57

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

V. J. V. MIRANDA COMECIO DE VEICULOS - ME

Reu

ATITUDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RUANA SAMPAIO DOS SANTOS FREITAS QUARESMA· OAB PA 14674· CPF 053.***.***-57

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

RUANA SAMPAIO DOS SANTOS FREITAS QUARESMA· OAB PA 14674· CPF 053.***.***-57

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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