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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON JOSE MOREIRA ESTEVESCPF

Reu

ATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

CLOVIS GIOFFI ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM· OAB RJ 141090· CPF 099.***.***-70

Autor:

WASHINGTON LUIZ PAES TERRA· OAB RJ 153227· CPF 099.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 028421· CPF 172.***.***-49

Reu:

WILLIAN MACEDO BUENO· CPF 090.***.***-24

Reu:

FRANCISCO CARLOS ESPINOSA· CPF 049.***.***-04

Reu:

EDMUNDO FREITAS MACHADO· OAB RJ 094937· CPF 212.***.***-34

Outros

MAÍRA VANIZIA TEIXEIRA PERES· OAB RJ 048833

FRANCISCO CARLOS ESPONOSA· OAB RJ 003639

FÁBIO AUGUSTO MUNIZ GALO· OAB RJ 121232· CPF 088.***.***-42

ANTÔNIO SAMPAIO PERES· OAB RJ 096155

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON JOSE MOREIRA ESTEVESCPF

MARIA ROSANGELA FERNANDES ESTEVESCPF

Reu

CLOVIS GIOFFI ESPINOSACPF

ATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO AUGUSTO MUNIZ GALO· CPF 088.***.***-42

Reu:

FRANCISCO CARLOS ESPONOSA

Reu:

MAIRA VANIZIA TEIXEIRA PERES· CPF 184.***.***-87

Reu:

EDMUNDO FREITAS MACHADO· OAB RJ 094937· CPF 212.***.***-34

Reu:

ANTONIO SAMPAIO PERES· CPF 033.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS GIOFFI ESPINOSA

OS MESMOS

Reu

ELSON JOSE MOREIRA ESTEVES

ATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

MARIA ROSANGELA FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA VARGAS ZAMPIERI DE AZEVEDOCPF

Reu

ATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

SABINE MARIA PINTO COELHO KAIJOCPF

AUGUSTO CESAR PINTO COELHOCPF

LUIZ FELIPE FENDT PINTO COELHOCPF

Outros

WILLIAN MACEDO BUENO· OAB RJ 138236· CPF 090.***.***-24

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 28421· CPF 172.***.***-49

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA VARGAS ZAMPIERI DE AZEVEDO

Reu

ATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

AUGUSTO CESAR PINTO COELHO

SABINE MARIA PINTO COELHO KAIJO

LUIZ FELIPE FENDT PINTO COELHO

Último movimento: Remessa (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RMK LATINA INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Reu

ATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Outros

PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA· OAB RJ 103453· CPF 023.***.***-35

BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA· OAB RJ 95256

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.074.406,67

Autor

NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ATK CONSTRUCOES E SERVICES LTDACNPJ

Outros

ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 075180· CPF 742.***.***-49

LUCAS FIGUEIREDO CAVALCANTI· OAB MG 172504· CPF 070.***.***-03

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB SP 503681· CPF 075.***.***-66

FLÁVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 058439· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ATK CONSTRUCOES E SERVICES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB SP 503681· CPF 075.***.***-66

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO CAVALCANTI· CPF 070.***.***-03

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 058439· CPF 249.***.***-06

Reu:

ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 075180· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/05/2026)

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