Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S.A

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/A

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RAIMUNDO NONATO PRADO AGUIAR

+ 1 outros

Outros

JOSE ADAILSON MELO AGUIAR· OAB CE 15352· CPF 775.***.***-15

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

ROSANA NUNES RAMOS· OAB CE 27620· CPF 880.***.***-53

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rudy Constantino Participações Ltda - Apelado: Organização Sigma Exportadora S/A - Apelado: Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Raimundo Nonato Prado de Aguiar - Apelado: José Stelio Dias Magalhães - Apelado: Massa Falida do Banco Comercial Bancesa S/A - Apelado: Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0668794-82.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Ante o exposto, in... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃESCPF

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELLUS MELO SILVA· OAB CE 15204· CPF 813.***.***-34

Autor:

JOSE ADAILSON MELO AGUIAR· OAB CE 15352· CPF 775.***.***-15

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

Reu:

ADRIEL MAGALHAES FONTELES· OAB CE 38468· CPF 050.***.***-63

Reu:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 1509· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 184.944,36

Autor

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIARCPF

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR FILHO· CPF 944.***.***-30

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JESSICA TAVARES LOPES· OAB CE 35356· CPF 023.***.***-60

Reu:

FERNANDO VERAS BEZERRA· OAB CE 14925· CPF 761.***.***-25

Reu:

JOAO PEDRO MOTA BEZERRA· OAB CE 40820· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃESCPF

Reu

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO AGUIAR

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE STELIO DIAS MAGALHAES

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 71.471,75

Autor

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Autor:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Autor:

VITTOR OLIVEIRA MELO· OAB MG 187776· CPF 090.***.***-30

Autor:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

Reu:

CELMA DAS DORES PEREIRA· CPF 840.***.***-53

Reu:

VITTOR OLIVEIRA MELO· OAB MG 187776· CPF 090.***.***-30

Reu:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA

Reu:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667

Reu:

GABRIELLE MARA SILVA DO CARMO

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Autor:

VITTOR OLIVEIRA MELO· OAB MG 187776

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA

Reu:

GABRIELLE MARA SILVA DO CARMO

Reu:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667

Autor:

GABRIELLE MARA SILVA DO CARMO

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA

Reu:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404

Reu:

VITTOR OLIVEIRA MELO· OAB MG 187776

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Autor:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

Autor:

CELMA DAS DORES PEREIRA· OAB MG 84793

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Reu:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

Reu:

CELMA DAS DORES PEREIRA· OAB MG 84793

Reu:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA JENNINFFER MACHADOCPF

JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Autor:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

Autor:

CELMA DAS DORES PEREIRA· OAB MG 84793

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

Autor:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JOSE DE MELO· OAB MG 166404· CPF 480.***.***-25

Reu:

POLYANA ARANTES MACHADO MENDES· OAB MG 173035· CPF 085.***.***-17

Reu:

CELMA DAS DORES PEREIRA· OAB MG 84793

Reu:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

Reu:

SANDRA REGINA CAIXETA· OAB MG 163836· CPF 056.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004510-17.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GERALDO ANDRADE DA COSTA CPF: 016.618.516-73 e outros ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & PARTICIPACOE... (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal