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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Reu

ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Reu:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Reu:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 615.296,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ANDRE CRISTIANO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 179.570,77

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Reu

ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ANDRE CRISTIANO BORGESCPF

Advogados

Autor:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 30650· CPF 525.***.***-87

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 133.389,52

Autor

ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ANDRE CRISTIANO BORGESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 9.289,00

Autor

ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ANDRE CRISTIANO BORGESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Reu:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Reu

ATLANTICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Reu:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Reu:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Reu

ADELINA TERESA RODRIGUES BORGES

ATLâNTICA COMBUSTíVEIS LTDA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ANDRé CRISTIANO BORGES

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

NATHALIA FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SP 456174· CPF 467.***.***-10

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

NATHALIA FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SP 456174· CPF 467.***.***-10

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Último movimento: Documento (Ofício) (24/06/2025)

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