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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.066.593,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0102554-12.2014.8.20.0124 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, requerido pelo Município de Parnamirim, em face de ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – ME, relativo aos honorár... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 536.084,34

Autor

ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 86.998,00

Autor

ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 4974· CPF 813.***.***-04

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 86.998,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Outros

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 4974· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0809817-86.2024.8.20.0000 (Origem nº 01025541220148200124) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte recorrida para contrarrazoar o Recurso Espe... (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 4974· CPF 813.***.***-04

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Reu:

KLÉBER DE GÓIS MOTA· OAB RN 8580· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Autor:

RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 4974· CPF 813.***.***-04

Autor:

KLEBER DE GOIS MOTA· OAB DF · CPF 009.***.***-54

Reu:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Reu:

RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 4974· CPF 813.***.***-04

Reu:

KLEBER DE GOIS MOTA· OAB DF · CPF 009.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CALIXTO DE BRITOCPF

Reu

JARDIM ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA FERNANDES PACHECO· OAB PI 19331· CPF 068.***.***-18

Autor:

LUCIANA MENDES CALDAS VERAS· OAB PI 15904· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO GUALBERTO ALVESCPF

SHIRLEY RODRIGUES PESSOA ALMEIDACPF

Reu

JARDIM ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DE LIMA VERASCPF

Reu

JARDIM ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VERAS· OAB PI 7116· CPF 003.***.***-98

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 123.702,89

Autor

NADIANE CALIXTO DE BRITOCPF

Reu

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

JARDIM ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA FERNANDES PACHECO· OAB PI 19331· CPF 068.***.***-18

Autor:

LUCIANA MENDES CALDAS VERAS· OAB PI 15904· CPF 005.***.***-43

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/01/2026)

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