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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 3.932,00

Autor

MONICA VALERIA MEDEIROS NOBREGACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Autor:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Reu:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.923,16

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

ALDEMIR ALVES DE MACEDOCPF

Outros

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ALDEMIR ALVES DE MACEDO em 12/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 26.148,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

SEVERINO PEDRO SOARESCPF

J H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

SOARES E OLIVEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO· OAB PB 13254· CPF 008.***.***-06

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES· OAB PB 10257· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 3.582,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (03/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.832,48

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

ANDREA CAVALCANTE DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (28/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 031350· CPF 027.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Outros

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 023884

EDUARDO AMORIM RODRIGUES· OAB BA 066627

DANIEL MASELLO MONTEIRO· OAB BA 044385· CPF 127.***.***-38

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· OAB BA 049247

FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 033206· CPF 046.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· CPF 809.***.***-04

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 030007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 033206· CPF 046.***.***-81

Autor:

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· CPF 038.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 031350· CPF 027.***.***-81

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001935952019805015020250423092918 (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 132.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Reu:

TALITA DUARTE MORAES

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· CPF 784.***.***-72

Reu:

IVAN MAURO CALVO· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 027586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICA

TALITA DUARTE MORAESCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/A

IVAN MAURO CALVOCPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

Advogados

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Autor:

EDUARDO AMORIM RODRIGUES· OAB BA 066627

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

EDUARDO AMORIM RODRIGUES· OAB BA 066627

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHO Outrossim intime-se o Executado, para cumprir o ACÓRDÃO proferido pela Segunda Câmara Cível, da lavra do Des.Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, nos seguintes termos: "Pelo exposto, voto no sentido de DAR PROVIMENTO AO RECURSO para anular a sentença combatida e, com fundamento na teoria da causa madura, proferir novo julgamento no sentido da PROCEDÊNCIA do pedido inicial... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Outros

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· OAB BA 49247· CPF 038.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001935952019805015020250423092918 (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 132.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Reu

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

TALITA DUARTE MORAES

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA ATLANTICA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

LAILA REGILENE ANUNCIACAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TALITA DUARTE MORAES· OAB BA 31350· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LAILA REGILENE ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VILA ATLANTICACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA COSTA DE BRITTO OLIVEIRA· OAB BA 42198· CPF 812.***.***-04

Autor:

THIAGO CARDOSO CAMPOS· OAB BA 60224· CPF 020.***.***-07

Reu:

LUIZA COSTA DE BRITTO OLIVEIRA· OAB BA 42198· CPF 812.***.***-04

Reu:

THIAGO CARDOSO CAMPOS· OAB BA 60224· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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