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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 191.498,00

Autor

FLAVIO FRINHANI BORGESCPF

Reu

SANCOL SANIT CONSERV E SERV LTDA

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

SANCOL - SANITIZACAO, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

ATLANTICA SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ALDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 3500· CPF 488.***.***-20

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Reu:

MARCELO JOSE CINTRA HELENO· CPF 833.***.***-72

Reu:

TIZA SOUSA CARDOSO· CPF 042.***.***-82

Reu:

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 54442· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 202.116,50

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDACNPJ

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA RAMOS

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· CPF 818.***.***-72

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· CPF 646.***.***-82

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· OAB MA 5881· CPF 877.***.***-68

Reu:

WESLLEY PEREIRA FERREIRA· OAB MA 17613· CPF 024.***.***-62

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

ADALBERTO R B GONCALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 202.116,50

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA· CPF 446.***.***-04

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAXUEL VIANA COSTACPF

Reu

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA FALCAO MELO· OAB MA 17285· CPF 050.***.***-47

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 11/02/2022 23:59. (26/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Reu

MAXUEL VIANA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

JULIANA SOUSA FALCAO MELO· OAB MA 17285· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 1.280.675,88

Autor

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

VIVA CIDADAO - ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.280.675,88

Autor

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Reu

VIVA CIDADAO - ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 199.534,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad Advogada: Joana Darc Silva Santiago Rabelo (OAB/MA 3.793) Apelados: Associação dos Criadores do Estado do Maranhão e outro Advogados: José Cavalcante de Alencar Júnior (OAB/MA 5.980) e outros Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pela parte apelante, conforme Id. 16467157 – págs. 50/51. Nesse contexto, por estarem presentes os demai... (02/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 199.534,76

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

LEONARDO GOMES DE FRANCA· OAB MA 7121· CPF 292.***.***-44

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 37.500,00

Autor

ACASSIO NASCIMENTO CUTRIMCPF

Reu

ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDACNPJ

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Juntada de protocolo (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 37.500,00

Autor

ACASSIO NASCIMENTO CUTRIMCPF

Reu

ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDACNPJ

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 50.304,02

Autor

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MA 8161· CPF 837.***.***-72

Autor:

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO· OAB MA 14119· CPF 004.***.***-57

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.304,02

Autor

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MA 8161· CPF 837.***.***-72

Autor:

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO· OAB MA 14119· CPF 004.***.***-57

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 12.653,40

Autor

UIRAUNA ESTRELACPF

Reu

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

Autor:

RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR· OAB PA 10213· CPF 616.***.***-68

Autor:

GLEISON JUNIOR VANINI· OAB PA 18617· CPF 684.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.327.086,17

Autor

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 46.672,86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (08/09/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 46.672,86

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (14/09/2021)

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