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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 11.055,97

Autor

HOLDING FAMILIA BUBACH LTDACNPJ

ATLAS ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

WALDIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

ATLAS ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACHADO· OAB ES 32535· CPF 058.***.***-90

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 8.734,35

Autor

ATLAS ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

JULLIA LIMA SOARES CALIMAN· OAB ES 32618· CPF 104.***.***-79

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Autor:

LUDMILLA RAMOS PEDREIRA· OAB ES 31774· CPF 127.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLAS ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

JULLIA LIMA SOARES CALIMAN· OAB ES 32618· CPF 104.***.***-79

Autor:

LUDMILLA RAMOS PEDREIRA· OAB ES 31774· CPF 127.***.***-13

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 20.002,00

Autor

ATLAS ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Autor:

LUDMILLA RAMOS PEDREIRA· OAB ES 31774· CPF 127.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

LEONARDO GONçALVES ESTEVAMCPF

BENEDITO MARIANO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MGM E ATLAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

DOUTOR DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

BENEDITO MARIANO PEREIRA JUNIORCPF

SHIRLENE DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 40861

Reu:

SUZANE MELO FOGACA DE ALMEIDA

Outros

MARCIA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 16971

Último movimento: Intimação Lida (02/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GONçALVES ESTEVAMCPF

Reu

SHIRLENE DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 40861

Autor:

MARCIA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 16971

Reu:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 37765· CPF 034.***.***-21

Reu:

SUZANE MELO FOGAÇA DE ALMEIDA· OAB SP 478775· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GONçALVES ESTEVAMCPF

Reu

SHIRLENE DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 40861

Autor:

MARCIA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 16971

Reu:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 37765· CPF 034.***.***-21

Reu:

SUZANE MELO FOGAÇA DE ALMEIDA· OAB SP 478775· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Confirmada (02/05/2026)

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