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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENUNES MATEUS DE OLIVEIRA

PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA

RODRIGO BARBOSA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BARBOSA DA SILVA

Reu

ATRATIVA LTDA

ATRATIVA PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 77074· CPF 079.***.***-81

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA· OAB BA 79793· CPF 010.***.***-61

Reu:

RODRIGO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 77074· CPF 079.***.***-81

Reu:

PEDRO HENRIQUE RAPHAEL SILVEIRA· OAB BA 79793· CPF 010.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000745-88.2024.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intime-se a par... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 314.456,13

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 314.456,13

Autor

MUNICÍPIO DE CASTANHEIRACNPJ

Reu

ATRATIVA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ANTONIO RAUBER· OAB MT 19692· CPF 580.***.***-04

Reu:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRATIVA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ATRATIVA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000718-58.2019.8.11.0025.. REU: MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA AUTOR(A): ATRATIVA ENGENHARIA LTDA Vistos, As partes firmaram acordo no qual estabeleceram parâmetros para a resolução completa do objeto jurídico perseguido, requerendo sua homologação e a extinção do feito. Ante o exposto HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, que passa a ser parte integrante desta sentença, para... (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRATIVA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ATRATIVA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Documento (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 525.863,24

Autor

LUNA HARUMI KITAGAKICPF

LAIS TOMIKO KITAGAKI BISPOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ENGEMAT INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BASE DUPLA SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELICNPJ

ATRATIVA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Autor:

ANDRESSA BARBARA PROENCA DA SILVA PINTO· CPF 065.***.***-77

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

MARILZA TOME FERREIRA· OAB MT 17179· CPF 741.***.***-87

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 525.863,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUNA HARUMI KITAGAKICPF

LAIS TOMIKO KITAGAKI BISPOCPF

ENGEMAT INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRESSA BARBARA PROENCA DA SILVA PINTO· CPF 065.***.***-77

Reu:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização do PrejuízoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEMAT INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

LAIS TOMIKO KITAGAKI BISPOCPF

Reu

ENGEMAT INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

LAIS TOMIKO KITAGAKI BISPOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA BARBARA PROENCA DA SILVA PINTO· OAB MT 35608

Autor:

ESTEVAO MANOEL ALVES CORREA FILHO· OAB MT 7607· CPF 805.***.***-20

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Autor:

MARILZA TOME FERREIRA· OAB MT 17179· CPF 741.***.***-87

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA BARBARA PROENCA DA SILVA PINTO· OAB MT 35608

Reu:

ESTEVAO MANOEL ALVES CORREA FILHO· OAB MT 7607· CPF 805.***.***-20

Reu:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Reu:

MARILZA TOME FERREIRA· OAB MT 17179· CPF 741.***.***-87

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, após a intimação para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso, a requerida Engemat Incorporações e Construções Ltda. interpôs recurso adesivo. Diante disso, INTIMEM-SE as partes apeladas L.H.K. e Laís Tomiko Kitagaki Bispo para, no prazo legal, apresentarem resposta ao recurso adesivo no Id. 349388869, bem como para se manifestarem acerca da alegação de nulidade d... (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEMAT INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

LAIS TOMIKO KITAGAKI BISPOCPF

Reu

ENGEMAT INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

LAIS TOMIKO KITAGAKI BISPOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA BARBARA PROENCA DA SILVA PINTO· OAB MT 35608

Autor:

ESTEVAO MANOEL ALVES CORREA FILHO· OAB MT 7607· CPF 805.***.***-20

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Autor:

MARILZA TOME FERREIRA· OAB MT 17179· CPF 741.***.***-87

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA BARBARA PROENCA DA SILVA PINTO· OAB MT 35608

Reu:

ESTEVAO MANOEL ALVES CORREA FILHO· OAB MT 7607· CPF 805.***.***-20

Reu:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Reu:

MARILZA TOME FERREIRA· OAB MT 17179· CPF 741.***.***-87

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

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