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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 128.611,66

Autor

ITALO ROSSI BATISTA CONCENTINOCPF

ROUSY MARRY FERREIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA COCENTINOCPF

Reu

ATRIA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 62.563,42

Autor

MARE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

ATRIA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

6 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud) (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

Reu

6ª DEFENSORIA CíVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA SALESCPF

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA SALES

Reu

ATRIA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ATRIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/09/2024 23:59. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO CANTERACNPJ

Reu

ATRIA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

PAULO DARIO DANTAS DE SOUSACPF

MOEMA DANTAS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 38.961,03

Autor

V & J - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ATRIA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arqivado provisoriamente (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOSCNPJ

V. G. RAMOS LTDACNPJ

V. DE OLIVEIRA BASTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SILVA & ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

M J DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELICNPJ

+ 6 outros

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOUSA CAVALCANTE· OAB PA 30829· CPF 025.***.***-57

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOSCNPJ

V. G. RAMOS LTDACNPJ

V. DE OLIVEIRA BASTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SILVA & ALMEIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

M J DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1208176/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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