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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MARIA CRISTINA NICOLAI SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ATRIUM SOROCABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 144351· CPF 149.***.***-78

Autor:

JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO· OAB SP 361101· CPF 376.***.***-44

Reu:

FLAVIO SCOVOLI SANTOS· OAB SP 297202· CPF 363.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA NICOLAI SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479998/2026 (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA CRISTINA NICOLAI SILVACPF

ATRIUM SOROCABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SCOVOLI SANTOS· OAB SP 297202· CPF 363.***.***-99

Reu:

JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO· OAB SP 361101· CPF 376.***.***-44

Reu:

LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 144351· CPF 149.***.***-78

Reu:

GIOVANNA POLES CORREA· CPF 497.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (11/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

MARIA CRISTINA NICOLAI SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 144351· CPF 149.***.***-78

Autor:

GIOVANNA POLES CORREA· OAB SP 491201· CPF 497.***.***-36

Autor:

JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO· OAB SP 361101· CPF 376.***.***-44

Autor:

FERNANDA MAGNUS SALVAGNI· OAB SP 277746· CPF 000.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 14499· CPF 776.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 144351· CPF 149.***.***-78

Reu:

GIOVANNA POLES CORREA· OAB SP 491201· CPF 497.***.***-36

Reu:

JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO· OAB SP 361101· CPF 376.***.***-44

Reu:

FERNANDA MAGNUS SALVAGNI· OAB SP 277746· CPF 000.***.***-20

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 14499· CPF 776.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 19 de junho de 2026 Processo n° 5006937-55.2019.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 04-08-2026 Horário de início: 14:00 Lo... (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

MARIA CRISTINA NICOLAI SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 144351· CPF 149.***.***-78

Autor:

GIOVANNA POLES CORREA· OAB SP 491201· CPF 497.***.***-36

Autor:

JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO· OAB SP 361101· CPF 376.***.***-44

Autor:

FERNANDA MAGNUS SALVAGNI· OAB SP 277746· CPF 000.***.***-20

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 14499· CPF 776.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 144351· CPF 149.***.***-78

Reu:

GIOVANNA POLES CORREA· OAB SP 491201· CPF 497.***.***-36

Reu:

JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO· OAB SP 361101· CPF 376.***.***-44

Reu:

FERNANDA MAGNUS SALVAGNI· OAB SP 277746· CPF 000.***.***-20

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 14499· CPF 776.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.077,12

Autor

RAYSSA PEREIRA DO NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVIA ALMEIDA SOARES· OAB SP 511678· CPF 150.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Homologada a Decisão de Juiz Leigo (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYSSA PEREIRA DO NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVIA ALMEIDA SOARES· OAB SP 511678· CPF 150.***.***-64

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MONIQUE SILVIA ALMEIDA SOARES· OAB SP 511678· CPF 150.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5007142-25.2025.8.08.0024. REQUERENTE: RAYSSA PEREIRA DO NASCIMENTO MENDES Advogado do(a) REQUERENTE: MONIQUE SILVIA ALMEIDA SOARES - SP511678 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 (diário eletrônico) PROJETO DE SE... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 55.300,00

Autor

JANE SANT ANA CASTELLOCPF

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE CASTELLO COSTA· OAB ES 26859· CPF 138.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 21.504,29

Último movimento: Decorrido prazo de ZORAILDES ALVES LACERDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 21.504,29

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MYKONOS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS

AUGUSTO CESAR ANDREAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FREITAS MARTINSCPF

ERICO ALVES LOPES

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ROBERTO PAROLA

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROBERTO PAROLACPF

Advogados

Autor:

ERICO ALVES LOPES· OAB ES 17025· CPF 057.***.***-98

Autor:

JULIO CEZAR CAMPANA FILHO· OAB ES 26508· CPF 125.***.***-22

Reu:

STEPHANIE MELO SOBRAL· OAB ES 28578· CPF 138.***.***-30

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

RODRIGO REIS MAZZEI· OAB ES 5890· CPF 986.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 21.224,16

Autor

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RICARDO ABRANTES COUY BARACHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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