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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 14.395,23

Autor

MARTA FABIOLA SILVA DO ROSARIOCPF

MARITA SIMONE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FABRICIO SANTIAGO DO ROSARIO

Advogados

Reu:

ADEMAR DE OLIVEIRA· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 7.092,55

Autor

ATUAL EXPRESS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - BLUMENAU

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 7.092,55

Autor

ATUAL EXPRESS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0 (01/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 11.203,66

Autor

ATUAL EXPRESS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 11.203,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ATUAL EXPRESS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (03/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 306.991,89

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LVP- EXPRESS LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE LVP - EXPRESS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 306.991,89

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LVP- EXPRESS LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE LVP - EXPRESS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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