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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 3.823,33

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ATUAL FARMA FARMACIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Reu:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 3.823,33

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ATUAL FARMA FARMACIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (04/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 407.098,07

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 407.098,07

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 15.153,37

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Reu

ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

MARIA LUCIA TAVARES DE LIMA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MÁRCIO STEVE DE LIMA· OAB PB 12575· CPF 008.***.***-97

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 39.344,91

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA LUCIA TAVARES DE LIMA QUEIROZ ANDRADECPF

ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA

ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 39.344,91

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA LUCIA TAVARES DE LIMA QUEIROZ ANDRADECPF

ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 141.458,90

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

MARIA LUCIA TAVARES DE LIMA QUEIROZ ANDRADECPF

SHEYLLA BEATRIZ SANTOS DE QUEIROZ PACHECOCPF

ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA

MARIA LUCIA TAVARES DE LIMA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

FAIDA FEITOSA DA SILVA· CPF 018.***.***-09

Reu:

NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL· OAB PE 29566· CPF 050.***.***-73

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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