ATUAL HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 44.913,72

Autor

ATUAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNCNPJ

Advogados

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Autor:

THIAGO RIBEIRO MATOS· OAB BA 56632· CPF 042.***.***-31

Autor:

CAMILLA SILVA GALVAO· OAB BA 46028· CPF 012.***.***-08

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Atual Participacoes Ltda Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Advogado: Thiago Ribeiro Matos (OAB:BA56632) Advogado: Camilla Silva Galvao (OAB:BA46028) Interessado: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 44.913,72

Autor

ATUAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNCNPJ

Advogados

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Autor:

THIAGO RIBEIRO MATOS· OAB BA 56632· CPF 042.***.***-31

Autor:

CAMILLA SILVA GALVAO· OAB BA 46028· CPF 012.***.***-08

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

BRUNA LOMANTO FARO· OAB BA 67382· CPF 057.***.***-17

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 102.533,90

Autor

ATUAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 21/11/2024 23:59. (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 283.446,81

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

ATUAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Reu:

WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 14/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 291.028,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ATUAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO NOU SAMPAIO· OAB BA 25938· CPF 776.***.***-53

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

JANA MAIRA MATIAS DOURADO· OAB BA 35699· CPF 016.***.***-54

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Atual Participacoes Ltda Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Advogado: Jana Maira Matias Dourado (OAB:BA35699-A) Advogado: Bruno Nou Sampaio (OAB:BA25938-A) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8039294-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmar... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 291.028,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ATUAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

JANA MAIRA MATIAS DOURADO· OAB BA 35699· CPF 016.***.***-54

Reu:

BRUNO NOU SAMPAIO· OAB BA 25938· CPF 776.***.***-53

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATUAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ERMIRO FERREIRA NETOCPF

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 190.800,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ATUAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

PFM PARTICIPACOES ADMINISTRACAO INCORPORACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE MORAES· OAB SP 224236· CPF 273.***.***-05

Reu:

CAMILLA SILVA GALVAO· OAB BA 46028· CPF 012.***.***-08

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ATUAL PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 643.084,33

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS FERREIRA NETOCPF

PRISCILA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO· OAB GO 041827· CPF 001.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 449.201,41

Autor

DANIEL DOS SANTOS FERREIRA NETOCPF

PRISCILA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO· OAB GO 041827· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 120.968,41

Autor

LAIZA VERAS DOS SANTOSCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO· OAB GO 29412

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 14.994,46

Autor

ARTUR ALMEIDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

+ 9 outros

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203050918 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 18.315,86

Autor

ALFREDO PINHEIRO AGUILARCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

+ 10 outros

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 167203599 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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