ATUAL SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração à Legislação PrevidenciáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATUAL SERVICE LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA· OAB MG 198132· CPF 122.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA· OAB MG 198132· CPF 122.***.***-06

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1040770-55.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA PARTE AUTORA: ATUAL SERVICE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA (OAB MG198132) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Infração à Legislação PrevidenciáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATUAL SERVICE LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA· OAB MG 198132· CPF 122.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA· OAB MG 198132· CPF 122.***.***-06

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1040770-55.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA PARTE AUTORA: ATUAL SERVICE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA (OAB MG198132) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª... (10/06/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 8.271,51

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2026 (08/05/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 8.271,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SARAH MARIA DE SOUSA E MACHADO· OAB MG 107733· CPF 063.***.***-73

Autor:

FLAVIA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 161850· CPF 117.***.***-65

Autor:

RENATA STARLING JORGE DUTRA· OAB MG 158268· CPF 066.***.***-75

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Reu:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Reu:

BEATRIZ DE ASSIS RODRIGUES CANGUSSU· OAB MG 133086· CPF 016.***.***-45

Reu:

SARAH MARIA DE SOUSA E MACHADO· OAB MG 107733· CPF 063.***.***-73

Reu:

FLAVIA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 161850· CPF 117.***.***-65

Reu:

RENATA STARLING JORGE DUTRA· OAB MG 158268· CPF 066.***.***-75

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/03/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 8.271,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

SARAH MARIA DE SOUSA E MACHADO· OAB MG 107733· CPF 063.***.***-73

Autor:

FLAVIA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 161850· CPF 117.***.***-65

Autor:

RENATA STARLING JORGE DUTRA· OAB MG 158268· CPF 066.***.***-75

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

BEATRIZ DE ASSIS RODRIGUES CANGUSSU· OAB MG 133086· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCPF

Reu

ATUAL SERVICE LTDACNPJ

BARBARA DIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE ASSIS RODRIGUES CANGUSSU· OAB MG 133086· CPF 016.***.***-45

Autor:

RENATA STARLING JORGE DUTRA· OAB MG 158268· CPF 066.***.***-75

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Autor:

FLAVIA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 161850· CPF 117.***.***-65

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ DE ASSIS RODRIGUES CANGUSSU· OAB MG 133086· CPF 016.***.***-45

Reu:

RENATA STARLING JORGE DUTRA· OAB MG 158268· CPF 066.***.***-75

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

FLAVIA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 161850· CPF 117.***.***-65

Reu:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

Reu

ATUAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 71.987,55

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ATUAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 185596894 (21/05/2026)

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