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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 75.192,80

Autor

ATUAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDESCPF

Outros

TAINA PIRES BRESSANINI· OAB SC 063799· CPF 078.***.***-83

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 021684· CPF 007.***.***-62

ANTONIO LUIZ BURIGO· OAB SC 004486· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93 (01/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDESCPF

Reu

ATUAL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BURIGO· CPF 442.***.***-49

Reu:

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· CPF 007.***.***-62

Reu:

TAINA PIRES BRESSANINI· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 75.192,80

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDESCPF

Reu

ATUAL VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (23/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDES

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BURIGO· OAB SC 004486· CPF 442.***.***-49

Autor:

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 021684· CPF 007.***.***-62

Autor:

TAINA PIRES BRESSANINI· OAB SC 063799· CPF 078.***.***-83

Autor:

JEFERSON DA COSTA DANNUS· OAB SC 012706· CPF 908.***.***-34

Reu:

ANTONIO LUIZ BURIGO· OAB SC 004486· CPF 442.***.***-49

Reu:

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 021684· CPF 007.***.***-62

Reu:

TAINA PIRES BRESSANINI· OAB SC 063799· CPF 078.***.***-83

Reu:

JEFERSON DA COSTA DANNUS· OAB SC 012706· CPF 908.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301708-64.2017.8.24.0004/SC RELATOR: Rafael Milanesi Spillere RÉU: CARLOS ALBERTO FERNANDES ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BURIGO (OAB SC004486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (29/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ATUAL VEICULOS LTDACPF

ATUAL VEICULOS LTDACNPJ

ATUAL VEICULOS LTDACPF

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (28/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 75.192,80

Autor

ATUAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDESCPF

Outros

ANTONIO LUIZ BURIGO· OAB SC 004486· CPF 442.***.***-49

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 021684· CPF 007.***.***-62

JEFERSON DA COSTA DANNUS· OAB SC 012706· CPF 908.***.***-34

TAINA PIRES BRESSANINI· OAB SC 063799

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDESCPF

Reu

ATUAL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BURIGO· OAB SC 004486· CPF 442.***.***-49

Reu:

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 021684· CPF 007.***.***-62

Reu:

TAINA PIRES BRESSANINI· OAB SC 063799· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 75.192,80

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDESCPF

Reu

ATUAL VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (23/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 3.807,52

Autor

ATUAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO DA SILVACPF

Outros

TAINA PIRES BRESSANINI· OAB SC 063799· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 8.395,49

Autor

ATUAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDA PACIFICO DEGENHNAURTCPF

Advogados

Autor:

TAINA PIRES BRESSANINI· OAB SC 063799· CPF 078.***.***-83

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 19.560,46

Autor

PERLA VIVIANE CLARA DA COSTA DE ARAUJOCPF

MARCELO DE ARAUJO SILVACPF

Reu

FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

GILVAN PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 53909· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 24.900,00

Autor

ATUAL VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

PERLA VIVIANE CLARA DA COSTA DE ARAUJOCPF

MARCELO DE ARAUJO SILVACPF

GILVAN PEREIRA DE SOUSACPF

FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

ATUAL VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

PERLA VIVIANE CLARA DA COSTA DE ARAUJOCPF

MARCELO DE ARAUJO SILVACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 53909· CPF 047.***.***-45

Reu:

ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 53909· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 71.023,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATUAL VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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