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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOUGLAS RAMON DA SILVA MARTINSCPF

AUBERTO MARTINSCPF

LUCINEIDE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA.CNPJ

Outros

GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO· OAB SP 185771· CPF 249.***.***-08

RICARDO MORIGGI PIMENTA· OAB SP 296925

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2719429/SP (2024/0303011-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: AUBERTO MARTINS AGRAVANTE: DOUGLAS RAMON DA SILVA MARTINS AGRAVANTE: LUCINEIDE DA SILVA MARTINS ADVOGADO: RICARDO MORIGGI PIMENTA - SP296925 AGRAVADO: CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA ADVOGADO: GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOUGLAS RAMON DA SILVA MARTINSCPF

AUBERTO MARTINSCPF

LUCINEIDE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MORIGGI PIMENTA· OAB SP 296925· CPF 352.***.***-54

Reu:

GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO· OAB SP 185771· CPF 249.***.***-08

Último movimento: Prazo (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUBERTO MARTINSCPF

DOUGLAS RAMON DA SILVA MARTINSCPF

LUCINEIDE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

AUBERTO MARTINSCPF

LUCINEIDE DA SILVA MARTINSCPF

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS RAMON DA SILVA MARTINSCPF

AUBERTO MARTINSCPF

LUCINEIDE DA SILVA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS RAMON DA SILVA MARTINSCPF

AUBERTO MARTINSCPF

LUCINEIDE DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO· OAB SP 185771· CPF 249.***.***-08

Autor:

HENRIQUE FONTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 324913· CPF 355.***.***-63

Reu:

RICARDO MORIGGI PIMENTA· OAB SP 296925· CPF 352.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 45.116,58

Autor

DOUGLAS RAMON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUBERTO MARTINS· CPF 031.***.***-66

Autor:

HELIO GUSTAVO ALVES· OAB SP 187555· CPF 144.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 15.926,90

Autor

CARLOS AUBERTO MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 15.926,90

Autor

CARLOS AUBERTO MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/05/2024)

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