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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 532.795,20

Autor

FERNANDO CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Reu:

ADRIANA SANTOS DA SILVA· OAB AC 2902· CPF 564.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Reu

FERNANDO CESAR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS DA SILVA· OAB AC 2902· CPF 564.***.***-10

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Autor:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA SANTOS DA SILVA· OAB AC 2902· CPF 564.***.***-10

Reu:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Reu:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA - REQUERIDO: Fernando Cesar de Almeida - A B6 Assignee sustenta (fls. 415/419), que este juízo partiu de uma premissa fática manifestamente equivocada ao indeferir seu pleito (fl. 411), sob o fundamento de ser incabível a "alteração do polo passivo", quando sua pretensão, na verdade, era o reconhecimento da sucessão processual no polo ativo. Constata-se que assiste razão à embargante. O erro material, pre... (04/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EILE MARIA ASSIS THAUMATURGOCPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LANA CARLI DA SILVA LIMA· OAB AC 3730· CPF 947.***.***-04

Reu:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Reu:

ADRIANA SANTOS DA SILVA· OAB AC 2902· CPF 564.***.***-10

Reu:

LEONARDO SIMÃO DE ARAÚJO· OAB GO 69280· CPF 943.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EILE MARIA ASSIS THAUMATURGOCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Advogados

Autor:

OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

TAINA MARTINS MAGALHAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2014)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 28.948,28

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

MARISTIS BEZERRA PONTESCPF

ANTONIO JOSE PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA TONELLO PEDRO LIMA· OAB GO 28931· CPF 012.***.***-69

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MúTUA DE ASSISTêNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

ANTONIO JOSé PEREIRA PONTES

MARISTIS BEZERRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Autor:

GIOVANA TONELLO PEDRO LIMA· OAB GO 28931· CPF 012.***.***-69

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Reu:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Reu:

GIOVANA TONELLO PEDRO LIMA· OAB GO 28931· CPF 012.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 22.639,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIMONE CRISTINA DE FREITAS RUZAFACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 95.915,70

Autor

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 15/03/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES - SÉTIMA TURMA (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incidência sobre Hora ExtraIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES RUZAFACPF

ROSANGELA MARIA DE MATOS RUZAFACPF

Reu

OUROESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Outros

VANESSA CRISTINA GUARNIÉRI BORGES· OAB SP 238757

CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV· OAB SP 254016· CPF 294.***.***-63

ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUARNIERI· OAB SP 149062· CPF 133.***.***-80

ARTHUR TREVIZAN BARBOSA· OAB SP 464623· CPF 372.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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