AUGUSTO CESAR CALDAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 86.892,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PESCAMAR FRUTOS DO MAR EIRELI - MECNPJ

AUGUSTO CESAR CALDASCPF

Advogados

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 131.397,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDAS Advogados do(a) APELANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE714-A, ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES - PE30509-A Advogados do(a) APELANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE714-A, ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES - PE30509-A APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) APELADO: ELOI CONTINI - RS35912-A, TADEU CERBARO - SP388413-S DESPACHO Considera... (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 131.397,70

Autor

AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDASCPF

EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDAS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIROCPF

AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDASCPF

JOAO BOSCO AZEVEDO CALDASCPF

Advogados

Reu:

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO· OAB PA 11805· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO BENEDITO DE FREITAS RIBEIRO em 05/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.920,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDASCPF

Reu

RGE MOTO CENTER LTDACNPJ

MOTERA LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

RAFAEL VICTOR DE OLIVEIRA LOUREIROCPF

RENILDO ROBERTO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

EMERSON CAVALCANTI RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARINS NETO· OAB PE 45617· CPF 097.***.***-24

Reu:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CAVALCANTI RIBEIRO DA SILVACPF

MOTERA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

RAFAEL VICTOR DE OLIVEIRA LOUREIROCPF

RENILDO ROBERTO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

RGE MOTO CENTER LTDA

Reu

AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARINS NETO· OAB PE 45617· CPF 097.***.***-24

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARINS NETO· OAB PE 45617· CPF 097.***.***-24

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067013-42.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (04/08/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CAVALCANTI RIBEIRO DA SILVACPF

MOTERA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

RAFAEL VICTOR DE OLIVEIRA LOUREIROCPF

RENILDO ROBERTO DA SILVA LOUREIRO JUNIORCPF

RGE MOTO CENTER LTDA

Reu

AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARINS NETO· OAB PE 45617· CPF 097.***.***-24

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARINS NETO· OAB PE 45617· CPF 097.***.***-24

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067013-42.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (04/08/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 300.454,01

Autor

EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ

AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDASCPF

CARLA QUEIROZ ALVES DA SILVACPF

ELDA BENVINDO CALDASCPF

JOAO BOSCO AZEVEDO CALDASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

LORENA BRAGA DALMEIDA GUEDES· OAB PE 35744· CPF 084.***.***-12

Reu:

SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS· OAB PE 13236· CPF 285.***.***-04

Reu:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Reu:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA QUEIROZ ALVES DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 4.354,36

Autor

CONDOMINIO CUPE BEACH LIVINGCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDASCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Autor:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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