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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 13.870,87

Autor

CESAR AUGUSTO FONSECACPF

Reu

LUCIANA GUTIERREZCPF

ROGERIO RIVELLINO SABIONICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Reu:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2646842/SP (2024/0171984-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO FONSECA ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES - SP169363 AGRAVADO: LUCIANA GUTIERREZ AGRAVADO: ROGERIO RIVELLINO SABIONI ADVOGADO: RALF RIBEIRO RIEHL - SP110606 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/... (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO FONSECACPF

Reu

LUCIANA GUTIERREZCPF

ROGERIO RIVELLINO SABIONICPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RIVELLINO SABIONICPF

LUCIANA GUTIERREZCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 345.000,00

Autor

LUCIANA GUTIERREZCPF

ROGERIO RIVELLINO SABIONICPF

Reu

CESAR AUGUSTO FONSECACPF

SUZANA ALMEIDA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Reu:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA· OAB SP 156761· CPF 750.***.***-91

Reu:

RICARDO PEREIRA CHIARABA· OAB SP 172821· CPF 257.***.***-07

Reu:

BIANCA DE LARA BEZERRA· OAB SP 390499· CPF 418.***.***-31

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA ALMEIDA FONSECACPF

Reu

LUCIANA GUTIERREZCPF

ROGERIO RIVELLINO SABIONICPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA· OAB SP 156761· CPF 750.***.***-91

Autor:

RICARDO PEREIRA CHIARABA· OAB SP 172821· CPF 257.***.***-07

Autor:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Autor:

BIANCA DE LARA BEZERRA· OAB SP 390499· CPF 418.***.***-31

Reu:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA GUTIERREZCPF

ROGERIO RIVELLINO SABIONICPF

Reu

CESAR AUGUSTO FONSECACPF

SUZANA ALMEIDA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Reu:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA· OAB SP 156761· CPF 750.***.***-91

Reu:

RICARDO PEREIRA CHIARABA· OAB SP 172821· CPF 257.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUZANA ALMEIDA FONSECA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANA GUTIERREZ (AGRAVADO)

3. ROGERIO RIVELLINO SABIONI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA· OAB SP 156761· CPF 750.***.***-91

Autor:

RICARDO PEREIRA CHIARABA· OAB SP 172821· CPF 257.***.***-07

Autor:

BIANCA DE LARA BEZERRA· OAB SP 390499· CPF 418.***.***-31

Autor:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Reu:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA· OAB SP 156761· CPF 750.***.***-91

Reu:

RICARDO PEREIRA CHIARABA· OAB SP 172821· CPF 257.***.***-07

Reu:

BIANCA DE LARA BEZERRA· OAB SP 390499· CPF 418.***.***-31

Reu:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.817.770,60

Autor

LUCIANA GUTIERREZCPF

ROGERIO RIVELLINO SABIONICPF

Reu

CESAR AUGUSTO FONSECACPF

SUZANA VIEIRA FONSECA

Advogados

Autor:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Reu:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA· OAB SP 156761· CPF 750.***.***-91

Reu:

RICARDO PEREIRA CHIARABA· OAB SP 172821· CPF 257.***.***-07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA ALMEIDA FONSECA

Reu

LUCIANA GUTIERREZCPF

ROGERIO RIVELLINO SABIONICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Reu:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUZANA ALMEIDA FONSECA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANA GUTIERREZ (AGRAVADO)

3. ROGERIO RIVELLINO SABIONI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Autor:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Reu:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Reu:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauReclamação

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO FONSECACPF

Reu

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Outros

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPReclamação

Espécies de ContratosReclamação

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CESAR AUGUSTO FONSECA (RECLAMANTE)

Reu

2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Autor:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Reu:

RALF RIBEIRO RIEHL· OAB SP 110606· CPF 096.***.***-42

Reu:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES· OAB SP 169363· CPF 141.***.***-70

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/1994

Distribuição

30/09/1994

Valor

R$ 21.500,00

Autor

CELESTINO ALECIO FUCHINA FACCOCPF

Reu

MARIA LUZIA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

AIRTON CARLOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CoisasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 33.499,01

Autor

CELESTINO ALECIO FUCHINA FACCOCPF

Reu

MARIA LUZIA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

AIRTON CARLOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2018)

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