AUGUSTO GERVASIO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO AUGUSTO GERVASIOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA DE AMORIM· OAB RJ 228939· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauSeqüestro

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUECPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRESCPF

MARIA YUMI TAKAKUWACPF

LUIZ FERNANDO CHAVES DE SOUZACPF

LELIO HAGE DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Reu:

VICTOR ANDRADE LEITE· OAB AP 1848· CPF 946.***.***-72

Reu:

RENATO SOUZA E ANDRADE· OAB AP 4002· CPF 002.***.***-00

Reu:

MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Reu:

JOSIANE ANDREIA SOARES FERREIRA· OAB AP 2149· CPF 900.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 396.133,58

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 396.133,58

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRACPF

LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVESCPF

MARIA ODINEA LIMA MACHADOCPF

EUDIRACI ALMEIDA DO VALECPF

MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANANDA MACHADO FERREIRA· CPF 526.***.***-15

Reu:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANDRYO MACHADO FERREIRA· CPF 522.***.***-04

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025. (11/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 278.340,91

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIROCPF

CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - MECNPJ

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

ALTAIR DE SOUZA FREITASCPF

LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

BENEDITO DE NAZARÉ DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO SILVA

LUIZ ALESSANDRO SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA SOUZA PEREIRACPF

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

RONAIB COSTA MESQUITACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364

Reu:

GLAUCIA GAMA PENNAFORT· OAB AP 3761· CPF 768.***.***-49

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão de objeto e pé (05/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

SuspensãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

FABRICIO DE SOUZA CUNHACPF

JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO SILVACPF

ENILDO AZEVEDO PINHEIROCPF

RONAIB COSTA MESQUITACPF

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Reu:

GLAUCIA GAMA PENNAFORT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 18.817,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHOCPF

LUIZ FERNANDO CHAVES DE SOUZACPF

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

MARIA YUMI TAKAKUWACPF

ANTONIO BRAGA CHUCRECPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

DANDARA GABRIELLE TORRES DE CARVALHO· OAB SP 387915

Reu:

CHARLES ALBERT FIGUEIREDO SILVA· OAB AP 2160

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS· OAB AP 4111

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO ALEX GOMES DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTECPF

LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVESCPF

NASSIB AMIM DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

ANGELICA SENA MEDEIROS· OAB AP 2993· CPF 753.***.***-91

Reu:

CALEB GARCIA MEDEIROS· OAB AP 315· CPF 730.***.***-15

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NASSIB AMIM DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB CE 21826· CPF 003.***.***-19

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA

Autor:

PRISCILA ANTUNES DA CUNHA

Autor:

GEORGE ARNOUD TORK FACANHA· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/11/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON TADEU COSTA PESSOACPF

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

WILSON GERALDO NOGUEIRA DUTRACPF

Advogados

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758· CPF 327.***.***-53

Reu:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034· CPF 819.***.***-00

Reu:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/06/2026)

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