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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

3. CLEONICE DE CESARE (INTERESSADO)

4. JHONATAN COLET (INTERESSADO)

5. M.F. BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA (INTERESSADO)

6. MIL FLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. CLAUDIO ANTONIO COLET (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

AIRTON LUIZ BETTINELLI· OAB RS 27516· CPF 360.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

AIRTON LUIZ BETTINELLI· OAB RS 027516· CPF 360.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

AIRTON LUIZ BETTINELLI· OAB RS 27516· CPF 360.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

AIRTON LUIZ BETTINELLI· OAB RS 027516· CPF 360.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO COLETCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON LUIZ BETTINELLI· OAB RS 027516· CPF 360.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008946262024821700020250130130556 (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIO ANTONIO COLETCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Reu:

AIRTON LUIZ BETTINELLI· OAB RS 027516· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.290,50

Autor

RAFAEL AMARAL PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

EDMILSON TODESCHINI· OAB RS 031344· CPF 648.***.***-87

Reu:

SIMONE SANTOS MORETTO· OAB RS 033815· CPF 621.***.***-53

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 61 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.290,50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RAFAEL AMARAL PIRESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

EDMILSON TODESCHINI· OAB RS 031344· CPF 648.***.***-87

Autor:

SIMONE SANTOS MORETTO· OAB RS 033815· CPF 621.***.***-53

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256263610 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (29/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 16.346,20

Autor

CATIA ALMEIDA BATISTACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA ALMEIDA BATISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA ALMEIDA BATISTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 17.156,26

Autor

ANDRE LUIS SIMAS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 106.762,14

Autor

JOSE VENI ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 106.762,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE VENI ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17 (18/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PAZ TUBINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbano (art. 60)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PAZ TUBINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (02/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LUISA SCHEIBLERCPF

Reu

JULIANA LUISA SCHEIBLERCPF

Advogados

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 72943· CPF 007.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025713-11.2022.4.04.7100/RS RELATOR: THAIS HELENA DELLA GIUSTINA REQUERENTE: JULIANA LUISA SCHEIBLER ADVOGADO(A): MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO (OAB RS072943) ADVOGADO(A): GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO (OAB RS108296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 15/12/2025 - OFÍCIO (16/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LUISA SCHEIBLERCPF

Reu

JULIANA LUISA SCHEIBLERCPF

Advogados

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 72943· CPF 007.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALEXANDRE DUARTE PESTANACPF

ANA LUIZA DUARTE PESTANACPF

ANA PAULA PESTANA CARDOSO

CARLOS PESTANA NETOCPF

LUCIANA DUARTE PESTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Por decisão judicial (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALEXANDRE DUARTE PESTANACPF

ANA LUIZA DUARTE PESTANACPF

ANA PAULA PESTANA CARDOSO

CARLOS PESTANA NETOCPF

LUCIANA DUARTE PESTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR EIMARD FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 72943· CPF 007.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067921-54.2015.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS EXEQUENTE: EDGAR EIMARD FREITAS ADVOGADO(A): GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO (OAB RS108296) ADVOGADO(A): MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO (OAB RS072943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 02/07/2026 - Juntado(a) (03/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR EIMARD FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 72943· CPF 007.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Autor:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO· OAB RS 108296· CPF 988.***.***-68

Reu:

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO· OAB RS 072943· CPF 007.***.***-03

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