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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 194.680,57

Autor

AUGUSTO LOPES NETOCPF

Reu

SAULO NUNES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 26569· CPF 137.***.***-19

Reu:

RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES· OAB ES 27885· CPF 118.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AUGUSTO LOPES NETOCPF

Reu

LAVINIA ROSA DA FONSECACPF

SAULO NUNES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUCAS EUGENIO QUEIROZ MACEDO· OAB ES 28545· CPF 133.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Ajuizamento

02/08/2005

Distribuição

02/08/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TOCANTINSCPF

NIVALDO RIBEIRO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Reu:

MARCELO CARVALHO· OAB RJ 129409· CPF 032.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

WINSTON JONES PAIVA· OAB MG 8970· CPF 010.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO HENRIQUES BARROSO· OAB MG 69413· CPF 235.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

05/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TOCANTINSCPF

NIVALDO RIBEIRO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Reu:

MARCELO CARVALHO· OAB RJ 129409· CPF 032.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

WINSTON JONES PAIVA· OAB MG 8970· CPF 010.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO HENRIQUES BARROSO· OAB MG 69413· CPF 235.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025 RÉU: NIVALDO RIBEIRO DE ASSIS, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TOCANTINS Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Desarquivamento e vista dos autos. ** AVERBADO ** Adv - MARIA TEREZINHA FREDERICO ALVES, MARCELO DE CASTRO CUNHA, HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI, WINSTON JONES PAIVA, HELIR CAMPOS RODRIGUES, JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA,... (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA MARIA DE ASSIS SILVEIRACPF

Reu

ROBERTA ROCHA DIAS

Advogados

Autor:

FABRICIO MARQUES DE SOUSA· OAB MG 57226· CPF 456.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO LOPES NETO· OAB MG 8097

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

FABRICIO MARQUES DE SOUSA· OAB MG 57226· CPF 456.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO LOPES NETO· OAB MG 8097

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Recebimento (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidentes

Concessão / Permissão / AutorizaçãoIncidentes

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAR ANTÔNIO ASSIS SILVEIRA

Reu

ROBERTA ROCHA DIAS

Advogados

Autor:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Autor:

FABRICIO MARQUES DE SOUSA· OAB MG 57226· CPF 456.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO LOPES NETO· OAB MG 8097

Reu:

LEONARDO RABELO GOYAS· OAB MG 106565· CPF 038.***.***-09

Reu:

FABRICIO MARQUES DE SOUSA· OAB MG 57226· CPF 456.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO LOPES NETO· OAB MG 8097

Último movimento: Recebimento (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

CASSIO TEODORO RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIROCPF

PRODUTOS TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB MG 51567

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

CASSIO TEODORO RIBEIROCPF

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIROCPF

PRODUTOS TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 173585

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

CARMEN DINA DE MELO

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB MG 51567

Autor:

ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 30327

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

PRODUTOS TARUMA LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Autor:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Autor:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Reu:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

08/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

PRODUTOS TARUMA LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Autor:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Autor:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Reu:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2003

Distribuição

10/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LUIZ CORREA

AMELIA PATRICIA CORREA DA CRUZCPF

ANA CLAUDIA DE SOUZA

ANA PAULA DE SOUZA FERNANDES

ANTONIO LUIZ CORREA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA· OAB MG 72697· CPF 507.***.***-53

Autor:

FLAVIO BROCHADO ADJUTO· OAB MG 83496· CPF 861.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO LOPES NETO· OAB MG 8097

Autor:

JOSE MAURICIO TAVARES CAMPOS· OAB MG 73525· CPF 529.***.***-30

Autor:

JOSE MARCIO DA ROSA LOPES· OAB MG 11267

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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