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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2857830/SE (2025/0038386-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CRIZANTO ROBERTO ROCHA ADVOGADO: FABIANO FREIRE FEITOSA - SE003173 AGRAVADO: CARMEN LUCIA CARVALHO CABRAL MENDONCA AGRAVADO: ALEXANDRE CABRAL MENDONÇA AGRAVADO: CANDIDA MARIA GOES MENDONCA ADVOGADOS: PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR - SE000080B AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE - SE004150 CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - SE005929 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do R... (19/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRIZANTO ROBERTO ROCHACPF

Reu

CARMEM LUCIA CARVALHO CABRAL MENDONCACPF

ALEXANDRE CABRAL MENDONCACPF

CANDIDA MARIA GOES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 004150· CPF 695.***.***-00

Reu:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 005929· CPF 013.***.***-88

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SE 000080· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRIZANTO ROBERTO ROCHACPF

Reu

CARMEM LUCIA CARVALHO CABRAL MENDONCACPF

ALEXANDRE CABRAL MENDONCACPF

CANDIDA MARIA GOES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SE 000080· CPF 849.***.***-15

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 004150· CPF 695.***.***-00

Reu:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 005929· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Ato Ordinatório (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRIZANTO ROBERTO ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARMEN LUCIA CARVALHO CABRAL MENDONCA (AGRAVADO)

3. ALEXANDRE CABRAL MENDONÇA (AGRAVADO)

4. CANDIDA MARIA GOES MENDONCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 004150· CPF 695.***.***-00

Autor:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 005929· CPF 013.***.***-88

Autor:

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SE 000080· CPF 849.***.***-15

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 004150· CPF 695.***.***-00

Reu:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 005929· CPF 013.***.***-88

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SE 000080· CPF 849.***.***-15

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857830/SE (2025/0038386-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CRIZANTO ROBERTO ROCHA ADVOGADO: FABIANO FREIRE FEITOSA - SE003173 AGRAVADO: CARMEN LUCIA CARVALHO CABRAL MENDONCA AGRAVADO: ALEXANDRE CABRAL MENDONÇA AGRAVADO: CANDIDA MARIA GOES MENDONCA ADVOGADOS: PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR - SE000080B AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE - SE004150 CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - SE005929 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025. (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILZA BASTOS DE ARAUJO BATISTACPF

Reu

MANOEL DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Reu:

CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT· OAB BA 76603· CPF 062.***.***-41

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDNILZA BASTOS DE ARAUJO BATISTA em 27/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 125.261,23

Autor

PREMIUM SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

MARILENE ALVES DE LIMA ANDRADECPF

ANCELMO AUGUSTO SOUSA ANDRADECPF

AUGUSTO CESAR DE ANDRADECPF

FRANCIELLE TAVARES DE MENEZES ANDRADECPF

CPS INDUSTRIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171965148 (08/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZART GOMES DE LIMA NETOCPF

Reu

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PREMIUM SECURITIZADORA S/A EXECUTADO: MARILENE ALVES DE LIMA ANDRADE, ANCELMO AUGUSTO SOUSA ANDRADE, AUGUSTO CESAR DE ANDRADE, FRANCIELLE TAVARES DE MENEZES ANDRADE, CPS INDUSTRIA LTDA, ALEXANDRE ANDRADE FERRAZ, FABIO FERRAZ DE ALMEIDA R.H. Chamo o feito à ordem para determinar o que segue. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhã... (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 65.311.123,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO FILHO, MARIA DA PENHA VALADAO COUTINHO APELADO: HERMOLAO AMBROSIO COUTINHO, SILMARA ALVES DOS SANTOS COUTINHO Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - ES1946-A, FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRIT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PR... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 65.311.123,70

Autor

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO FILHOCPF

MARIA DA PENHA VALADAO COUTINHOCPF

Reu

HERMOLAO AMBROSIO COUTINHOCPF

SILMARA ALVES DOS SANTOS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO· OAB ES 8899· CPF 074.***.***-73

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 9374· CPF 889.***.***-97

Autor:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Autor:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Reu:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 250.000.000,00

Autor

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHO FILHOCPF

MARIA DA PENHA VALADAO COUTINHOCPF

CARLOS VALADAO COUTINHOCPF

HERMOLAO VALADAO COUTINHOCPF

SILVANIA VALADAO COUTINHOCPF

+ 1 outros

Reu

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHOCPF

HERMOLAO AMBROSIO COUTINHOCPF

SILMARA ALVES DOS SANTOS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Autor:

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO· OAB ES 9713· CPF 068.***.***-46

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

Reu:

ROMULO MOREIRA· OAB ES 27764· CPF 130.***.***-35

Reu:

BIANCA LOURENCINI MARCONI· OAB ES 18010· CPF 117.***.***-01

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 120.110,29

Autor

LUNA MONTARDO DUARTE VAZ BEZERRACPF

FLORA MONTARDO DUARTE VAZ BEZERRACPF

Reu

APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

LENEIDE ONOFRE SILVACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Autor:

MARIA GILSONIA DOS SANTOS· OAB PE 28386· CPF 479.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 14583· CPF 362.***.***-53

Reu:

GESIVAL OLIVEIRA CASSIMIRO· OAB PE 23570· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 120.110,29

Autor

LUNA MONTARDO DUARTE VAZ BEZERRACPF

FLORA MONTARDO DUARTE VAZ BEZERRACPF

Reu

LENEIDE ONOFRE SILVACPF

APARATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Autor:

MARIA GILSONIA DOS SANTOS· OAB PE 28386· CPF 479.***.***-15

Reu:

GESIVAL OLIVEIRA CASSIMIRO· OAB PE 23570· CPF 375.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 14583· CPF 362.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CPS INDUSTRIA EIRELICNPJ

Reu

FAN SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (10/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Advogados

Autor:

KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 2473· CPF 586.***.***-15

Autor:

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Reu:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Reu:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2019 (25/09/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.CPF

Reu

AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.248,28

Autor

COLEGIO EDUCARCNPJ

Reu

ADRIANA VIEIRA CAVALCANTE MIRANDACPF

Outros

GLÁUCIA AMELIA SILVEIRA ANDRADE· OAB SE 4717· CPF 234.***.***-72

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/03/2022)

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