Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JHONATAN OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

EDUARDO QUEIROZ DE LIMACPF

AUGUSTO OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO SATURNINO RODRIGUES· CPF 072.***.***-05

Reu:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· CPF 726.***.***-72

Reu:

JEFFERSON LUIS SANTOS· CPF 084.***.***-21

Outros

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 089723

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO QUEIROZ DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO QUEIROZ DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SATURNINO RODRIGUES

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO QUEIROZ DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SATURNINO RODRIGUES

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 1 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO QUEIROZ DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RICARDO SATURNINO RODRIGUES

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA

Último movimento: Remetidos os autos (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO QUEIROZ DE LIMACPF

AUGUSTO OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA

Autor:

RICARDO SATURNINO RODRIGUES

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO QUEIROZ DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723· CPF 726.***.***-72

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 089723

Autor:

RICARDO SATURNINO RODRIGUES· OAB MG 113953· CPF 072.***.***-05

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS· OAB MG 218969

Reu:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723· CPF 726.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 089723

Reu:

RICARDO SATURNINO RODRIGUES· OAB MG 113953· CPF 072.***.***-05

Reu:

JEFFERSON LUIS SANTOS· OAB MG 218969

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELOCPF

M. DO P. S. S. MOURACNPJ

L. M. OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARESCNPJ

LEONARDO MOURA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA· CPF 876.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 016.***.***-88

Reu:

HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR· CPF 042.***.***-67

Reu:

THAYS MARTINS MOURA LUZ· CPF 045.***.***-60

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO· OAB PI 020358· CPF 058.***.***-37

Outros

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 019264

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 013758

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M. DO P. S. S. MOURACNPJ

L. M. OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARESCNPJ

LEONARDO MOURA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO· OAB PI 020358· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 3.510,55

Autor

MUNICIPIO DE PAES LANDIMCNPJ

Reu

MARIA DOS REMEDIOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Reu:

ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO· OAB PI 13304· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DOS REMEDIOS ROCHA Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304) Réu: MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos às partes para ciência do retorno dos autos, bem como para requerer o que entender de direito em 15 ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM... (14/01/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BORGES FAUSTINO

RAFAEL BORGES FAUSTINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE DO NASCIMENTO LIMACPF

MARIA LUIZA COELHO PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DO NASCIMENTO LIMA· OAB PI 14707· CPF 035.***.***-07

Outros

JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA· OAB PI 11388

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

Reu

MARIA LUIZA COELHO PESSOACPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA· OAB PI 11388· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

ELSINETE DIAS DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogados

Autor:

ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO· OAB PI 13304· CPF 043.***.***-57

Reu:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

THAYS MARTINS MOURA LUZ· OAB PI 13670· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE PAES LANDIMCNPJ

Reu

ELSINETE DIAS DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

THAYS MARTINS MOURA LUZ· OAB PI 13670· CPF 045.***.***-60

Reu:

ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO· OAB PI 13304· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3] (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.680,43

Autor

MUNICIPIO DE PAES LANDIMCNPJ

Reu

CICERO BATISTA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Autor:

THAYS MARTINS MOURA LUZ· OAB PI 13670· CPF 045.***.***-60

Reu:

ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO· OAB PI 13304· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGOS RENE SOARES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAB CARVALHO CURVINA· OAB PI 11485· CPF 874.***.***-04

Outros

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

THAYS MARTINS MOURA LUZ· OAB PI 13670· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 920.262,18

Autor

GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARACOL/PI

MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO RIBEIRO DIAS DE MACEDO· OAB PI 4795· CPF 514.***.***-68

Reu:

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR· OAB PI 11702· CPF 023.***.***-78

Reu:

SOLANA PAES LANDIM NEIVA· OAB PI 11526· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARACOL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 920.262,18

Autor

MUNICIPIO DE CARACOL/PI

MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ

Reu

GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SOLANA PAES LANDIM NEIVA· OAB PI 11526· CPF 035.***.***-96

Autor:

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR· OAB PI 11702· CPF 023.***.***-78

Autor:

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA· OAB PI 16983· CPF 063.***.***-00

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIVALDO RIBEIRO DIAS DE MACEDO· OAB PI 4795· CPF 514.***.***-68

Reu:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Reu:

ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE· OAB PI 14718· CPF 463.***.***-87

Reu:

THAIS TOURINHO BATISTA· OAB PI 11463· CPF 017.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA· OAB PI 7951· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 8.154.505,23

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

Reu

GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Autor:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

Reu:

TARCISIO SOUSA E SILVA· OAB PI 9176· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 8.154.505,23

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

Reu

GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal