Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 9.980,00

Autor

VALDEMIR CONCEICAO DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LENOX

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Autor:

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

Reu:

FABIANO SOARES FIGUEIREDO· OAB BA 14360· CPF 510.***.***-15

Reu:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

CARLA LISBOA QUEIROZ· OAB BA 23145· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHOCPF

MARCIO TEIXEIRA BARRETTOCPF

VALDEMIR CONCEICAO DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CARLA LISBOA QUEIROZ

FABIANO SOARES FIGUEIREDO

LENOX

MICHELE PITA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Autor:

CARLA LISBOA QUEIROZ· OAB BA 23145· CPF 010.***.***-47

Autor:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Reu:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Reu:

CARLA LISBOA QUEIROZ· OAB BA 23145· CPF 010.***.***-47

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 5.320,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESP SANTO

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· CPF 359.***.***-64

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO· OAB ES 13141· CPF 053.***.***-21

Autor:

TATIANA FERNANDES CAMPONEZ· OAB ES 12390· CPF 081.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 5.249,00

Autor

LUANA FERREIRA DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (LENOXX)

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH· OAB ES 15745· CPF 111.***.***-57

Autor:

PAULA CRISTIANE DE BRITO MOL· OAB ES 16827· CPF 079.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

LETICIA ONOFRE CASAGRANDE· OAB ES 20349· CPF 127.***.***-39

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Reu:

KAREN FERNANDA ARAUJO DE JESUS· CPF 224.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA FERREIRA DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Autor:

PAULA CRISTIANE DE BRITO MOL· OAB ES 16827· CPF 079.***.***-02

Autor:

LETICIA ONOFRE CASAGRANDE· OAB ES 20349· CPF 127.***.***-39

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Autor:

KAREN FERNANDA ARAUJO DE JESUS· OAB SP 312860· CPF 224.***.***-57

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

PAULA CRISTIANE DE BRITO MOL· OAB ES 16827· CPF 079.***.***-02

Reu:

LETICIA ONOFRE CASAGRANDE· OAB ES 20349· CPF 127.***.***-39

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Reu:

KAREN FERNANDA ARAUJO DE JESUS· OAB SP 312860· CPF 224.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUANA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: PAULA CRISTIANE DE BRITO MOL - ES16827 Advogados do(a) REQUERIDO: KAREN FERNANDA ARAUJO DE JESUS - SP312860, MICHELE PITA DOS SANTOS - SP296314 Advogados do(a) REQUERIDO: LETICIA ONOFRE DANIEL - ES20349, PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - ES17627 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUD... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 DESPACHO Tendo em vista a interposição de recurso de apelação adesivo - id 13017894 -, intime-se a empresa para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em contrarrazões. Vitória/ES (data do registro no sistema) LUIZ GUILHERME RISSO DESEMBARGADOR CONVOCADO (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Pelo presente intimo as partes para manifestações em 15 (quinze) dias.. Vitória-ES, 17 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 1.380,60

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES BENTO BATISTACPF

Reu

MOVEIS ROMERA LTDACNPJ

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 20.100,00

Autor

ALCIDES BENTO BATISTACPF

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MOVEIS ROMERA LTDACPF

Advogados

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

ANDRE DA COSTA RIBEIRO· OAB PR 20300· CPF 870.***.***-15

Reu:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES BENTO BATISTACPF

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

MOVEIS ROMERA LTDA

Advogados

Autor:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Autor:

ANDRE DA COSTA RIBEIRO· OAB PR 20300· CPF 870.***.***-15

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Autor:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Reu:

ANDRE DA COSTA RIBEIRO· OAB PR 20300· CPF 870.***.***-15

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO. Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos val... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES BENTO BATISTACPF

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

MOVEIS ROMERA LTDA

Advogados

Autor:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Autor:

ANDRE DA COSTA RIBEIRO· OAB PR 20300· CPF 870.***.***-15

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Autor:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Reu:

ANDRE DA COSTA RIBEIRO· OAB PR 20300· CPF 870.***.***-15

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB MT 15121

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA. A Fazenda Pública informou o pagamento administrativo pelo executado, requerendo a extinção do feito. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Nesse sentido é de reconhecer-se que o presente feito deve ser extinto, pois o executado quitou, no âmbito administrativo, devidamente todo o débito executado, de forma que foi satisfeita a obrigação... (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SIDNE FIGUEIREDO DA COSTACPF

Reu

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.CPF

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FIGUEIREDO DA COSTA· OAB RJ 214096· CPF 082.***.***-47

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FREDERICO DE MELLO OTTONI· OAB RJ 154119· CPF 117.***.***-23

Reu:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 231352· CPF 143.***.***-97

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SIDNE FIGUEIREDO DA COSTACPF

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERICA FIGUEIREDO DA COSTA· OAB RJ 214096· CPF 082.***.***-47

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FREDERICO DE MELLO OTTONI· OAB RJ 154119· CPF 117.***.***-23

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 5.938,90

Autor

CARLA MENDES DA SILVACPF

Reu

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JW ELETRONICA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO MARCICANO· OAB RJ 17109· CPF 022.***.***-34

Autor:

RAFAEL ROSEIRA FERNANDES· OAB RJ 200714· CPF 145.***.***-60

Reu:

MICHELE PITA DOS SANTOS· OAB SP 296314· CPF 315.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JW ELETRONICA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal