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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCompromisso Arbitral

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 882.820,52

Autor

HAROLDO BEZERRA DE MENEZESCPF

Reu

GUSTAVO LIRA FORMIGACPF

FRANCISCO DANIEL TRIGUEIRO ARAUJOCPF

AUREA ENGENHARIA LTDACNPJ

BRUNO MEDEIROS PITOMBEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Autor:

CIRO PATTACINI· OAB RN 6716· CPF 013.***.***-40

Reu:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 267.693,10

Autor

LEONARDO RIBEIRO DE ANDRADECPF

Reu

GUSTAVO LIRA FORMIGACPF

AUREA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Deferido em parte o pedido de LEONARDO RIBEIRO DE ANDRADE (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 249.760,12

Autor

FELIPE VAN DYCK LOPESCPF

Reu

GUSTAVO LIRA FORMIGACPF

BRUNO MEDEIROS PITOMBEIRA CUNHACPF

AUREA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FONTANELLI PEREIRA· OAB SP 295917· CPF 342.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 39.955,23

Autor

WALLACE WAGNER GONCALVES PINTOCPF

LICELIA MARTINS SIQUEIRA PINTOCPF

Reu

AUREA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE WILSON GAMA DANTAS· OAB RN 13442· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 17.734,26

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOLCNPJ

Reu

AUREA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 176.574,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Agropecuária Aurea Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Interessado: Chefe do Departamento de Arrecadação e Tributação do Município de Aquidauana/Ms Agravo Interno Cível n.º 0801816-90.2022.8.12.0005/50004 - Aquidauana Agravante: Agropecuária Aurea Ltda Agrava Agravo Interno Cível nº 0801816-90.2022.8.12.0005/50004 Comarca d... (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA AUREA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO· CPF 841.***.***-53

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

Último movimento: Autos Suspenso por Determinação Judicial (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA AUREA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo} (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA AUREA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO· CPF 841.***.***-53

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA AUREA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO· CPF 841.***.***-53

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA AUREA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO· CPF 841.***.***-53

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 176.574,37

Autor

AGROPECUARIA AUREA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO· CPF 841.***.***-53

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

Último movimento: Incidente em Processamento (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 385.617,65

Autor

AGROPECUARIA AUREA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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