AURELI RAMOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 11.002,36

Autor

AURELIO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

THIAGO LUIZ SALVADOR· OAB PR 059639· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição (19/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 11.002,36

Autor

AURELIO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MEI DE OLIVEIRACPF

SAULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

UF

AMBROSIO VILHALVA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

INDIOS GUARANI KAIOWA - MARGEM DO CORREGO YPUITA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RACHEL ARIANA CAMPOS· CPF 145.***.***-56

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

ANA CLAUDIA MEI ALVES DE OLIVEIRA· CPF 939.***.***-87

Autor:

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA· CPF 324.***.***-40

Autor:

PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO· CPF 131.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CESAR DE AZAMBUJA MARTINS· CPF 051.***.***-34

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Outros

LUIZ CÉZAR DE AZAMBUJA MARTINS· OAB MS 003364

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO ALVES DE OLIVEIRACPF

LUZIA MEI DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

INDIOS GUARANI KAIOWA - MARGEM DO CORREGO YPUITA

AMBROSIO VILHALVA

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 021709· CPF 276.***.***-20

Reu:

LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.820.078,13

Autor

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRACPF

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBICPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Outros

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBICPF

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRACPF

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.820.078,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRACPF

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBICPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

2. ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (AGRAVADO)

3. MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA (AGRAVADO)

4. SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Autor:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI, MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA, SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS - SP126900 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência do retorno dos autos. Traslade-se cópia da decisão proferida nestes autos, bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal re... (27/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

NOROARA DE SOUZA MOREIRA GOMES· OAB PR 37705· CPF 036.***.***-28

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 331

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 312849· CPF 342.***.***-52

VITOR SUDANO FERREIRA· OAB MG 144007· CPF 016.***.***-12

LAURA NOGUEIRA ANTONINI· OAB MG 75614

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· CPF 079.***.***-61

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· CPF 310.***.***-35

Autor:

GUILHERME BERGAMIN DE BARROS· CPF 340.***.***-21

Autor:

RENATA MACHADO VELOSO· CPF 264.***.***-69

Autor:

BASSAM NOGUEIRA BARBOZA FERDINIAN· OAB SP 394722· CPF 407.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (31/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Positivo (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Autor:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé CARLOS COSTA MARQUES BUMLAICPF

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 9045

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETOCPF

TAICIA FONFANOFF JUNQUEIRACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Autor:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Reu:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI· OAB SP 238160· CPF 215.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 2.329.679,82

Autor

COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOVA UNIAO S/A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

WILSON TORTORELLOCPF

PAULO ROBERTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Autor:

ANDRÉ FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Autor:

CLOVIS APARECIDO VANZELLA· OAB SP 68739· CPF 832.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MORO· OAB SP 279981· CPF 329.***.***-38

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETOCPF

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO· OAB SP 228719· CPF 216.***.***-38

Reu:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· CPF 080.***.***-44

Outros

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 48264

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETOCPF

Reu

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO· OAB SP 228719· CPF 216.***.***-38

Reu:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

AUGUSTO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO· OAB SP 228719· CPF 216.***.***-38

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

RACHEL ARIANA CAMPOS· OAB SP 249391· CPF 145.***.***-56

Autor:

ANA BEATRIZ SANTOS SANGUINO· OAB SP 492668· CPF 431.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

LUANA BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

AUGUSTO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO· OAB SP 228719· CPF 216.***.***-38

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900

Autor:

RACHEL ARIANA CAMPOS· OAB SP 249391· CPF 145.***.***-56

Autor:

ANA BEATRIZ SANTOS SANGUINO· OAB SP 492668· CPF 431.***.***-79

Reu:

LUANA BARBOSA OLIVEIRA· CPF 089.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO· OAB SP 228719· CPF 216.***.***-38

Último movimento: Processo Entranhado (13/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GIRARDI FAUSTINOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ARIANA CAMPOS· OAB SP 249391· CPF 145.***.***-56

Autor:

MARIANE HASIMOTO SHIMOCOMAQUI· OAB SP 293600· CPF 329.***.***-93

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Outros

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GIRARDI FAUSTINOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GIRARDI FAUSTINOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GIRARDI FAUSTINOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GIRARDI FAUSTINOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

RACHEL ARIANA CAMPOS· OAB SP 249391· CPF 145.***.***-56

Autor:

MARIANE HASIMOTO SHIMOCOMAQUI· OAB SP 293600· CPF 329.***.***-93

Reu:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Reu:

GABRIELA TOLEDO SOARES ROSA· OAB SP 405901· CPF 442.***.***-82

Último movimento: Conclusão ao Relator (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISA ALVES DE LIMA

Reu

LAERCIO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· OAB SP 443940· CPF 387.***.***-10

Autor:

JACILENE PAIXÂO GIRARDI· OAB SP 277230· CPF 148.***.***-12

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Reu:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· OAB SP 443940· CPF 387.***.***-10

Reu:

JACILENE PAIXÂO GIRARDI· OAB SP 277230· CPF 148.***.***-12

Reu:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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