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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELINO FREITAS

ROMANA MARIA FERREIRA BATISTA FREITASCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.600,00

Autor

AURELITA DE FREITASCPF

Reu

ADRIANA HENNCPF

LAUDENICE MUNIZ DE SANTANA SILVACPF

Outros

AURÉLIA DE FREITAS· OAB SP 201193· CPF 258.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.600,00

Autor

AURELITA DE FREITASCPF

Reu

ADRIANA HENNCPF

LAUDENICE MUNIZ DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

AURÉLIA DE FREITAS· OAB SP 201193· CPF 258.***.***-06

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MAYRA BRANDAO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 9.486,48

Autor

IVANEIDE REIS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 72.675,24

Autor

MIRIAN MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 72.675,24

Autor

MIRIAN MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN MENEZES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRIAN MENEZES NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AURELITA DE FREITAS - SP422441 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CHEFE DA CEAB/DJ DESPACHO Por ora, não obstante a concordância da Parte Exequente de ID 430544971, tendo em vista o valor elevado apurado pelo INSS no ID 381774967, bem como considerando que cabe ao Juízo zelar para que a execução se processe nos exatos termos e limites do... (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN MENEZES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Expedida/certificada (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 45.832,62

Autor

MARIA DOS ANJOS DIAS FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

LYSLANE GOMES DE MELLO CARVALHO

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

PRESIDENTE DA 2 JUNTA DE RECURSOS - FORTALEZA/CE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 45.832,62

Autor

MARIA DOS ANJOS DIAS FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LYSLANE GOMES DE MELLO CARVALHO

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

PRESIDENTE DA 2 JUNTA DE RECURSOS - FORTALEZA/CE

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 9.858,48

Autor

ALZIRA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO HONORATO DA SILVA

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Definitivo (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Petição Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Petição Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MIRIAN GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: AURELITA DE FREITAS - SP422441-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001... (15/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TERTULINO DE MOURA

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TERTULINO DE MOURA

Advogados

Autor:

AURELITA DE FREITAS· OAB SP 422441· CPF 227.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO TERTULINO DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: AURELITA DE FREITAS - SP422441 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/... (16/05/2025)

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