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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.312,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Aurélio Rocha Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS) Advogado: Leonardo Alcantara Ribeiro (OAB: 16871A/MS) Advogado: Neli Bernardo de Souza (OAB: 11320/MS) Agravante: Nilton Fernando Rocha Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS) Advogado: Leonardo Alcantara Ribeiro (OAB: 16871A/MS) Advogado: Neli Bernardo de Souza (OAB: 11320/MS) Agravado: G. D. R. Advogado: Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1401361-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourad... (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO ROCHACPF

NILTON FERNANDO ROCHACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOÃO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320

Autor:

LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO· OAB MS 16871

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

CARLOS RUIZ CAMPOS· OAB MS 19669

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON FERNANDO ROCHACPF

AURELIO ROCHACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOÃO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320

Autor:

LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO· OAB MS 16871

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

CARLOS RUIZ CAMPOS· OAB MS 19669

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RDV TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Autor:

LEANDRO FERREIRA MAIOLI· OAB SP 277258

Autor:

LUANA MACIEL PINHEIRO DANTAS· OAB SP 344281· CPF 325.***.***-99

Outros

TAMIRIS RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 16466· CPF 019.***.***-25

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

GINO DI RAIMOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 27950· CPF 614.***.***-68

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

CARLOS RUIZ CAMPOS· OAB MS 19669

Outros

LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO· OAB MS 16871

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320

JOÃO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 23.083.136,18

Autor

NILTON ROCHA FILHOCPF

NILTON FERNANDO ROCHACPF

AURELIO ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321· CPF 203.***.***-04

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 23.083.136,18

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

NILTON ROCHA FILHOCPF

NILTON FERNANDO ROCHACPF

AURELIO ROCHACPF

Reu

NILTON ROCHA FILHOCPF

NILTON FERNANDO ROCHACPF

AURELIO ROCHACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Autor:

JOAO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321· CPF 203.***.***-04

Reu:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Reu:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

JOAO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO ROCHACPF

NILTON FERNANDO ROCHACPF

NILTON ROCHA FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 8.296,53

Autor

CAMILA MARQUES DA SILVA OLIVEIRACPF

AURELIA ALEXANDRE AURELIOCPF

ANTONIA LIANA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MASSIO BARBOSA NUNES· OAB CE 34235· CPF 006.***.***-03

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/03/2023. (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

AURELIA ALEXANDRE AURELIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174154660 (24/09/2025)

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