Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AURELIO FRANCISCO NETOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA DE ASSIS· OAB RO 1976· CPF 181.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Reu:

IRAN CARDOSO BILHEIRO· OAB RO 11419· CPF 432.***.***-72

Reu:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AURÉLIO FRANCISCO NETO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CANTANHÊDE DE LIMA JÚNIOR – RO8100 ADVOGADO(A): GERALDO FERREIRA DE ASSIS – RO1976 AGRAVADA: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): IRAN CARDOSO BILHEIRO – RO11419 RELATOR: DE Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 0800784-23.2021.... (19/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7031423-66.2020.8.22.0001. APELANTE: DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB nº RO2622A, IRAN CARDOSO BILHEIRO, OAB nº RO11419A, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO, OAB nº RO1026A, CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR, OAB nº MG130440A Polo Passivo: AURELIO FRANCISCO NETO ADVOGADOS DO APELADO: GERALDO FERREIRA DE ASSIS, OAB nº RO1976, CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR, OAB nº RO8100A PODER JUDICIÁRIO DO... (12/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

AURELIO FRANCISCO NETOCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

AURELIO FRANCISCO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Autor:

IRAN CARDOSO BILHEIRO· OAB RO 11419· CPF 432.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Reu:

GERALDO FERREIRA DE ASSIS· OAB RO 1976· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

AURELIO FRANCISCO NETOCPF

AURELIO FRANCISCO NETO

Advogados

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Autor:

IRAN CARDOSO BILHEIRO· OAB RO 11419· CPF 432.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

GERALDO FERREIRA DE ASSIS· OAB RO 1976· CPF 181.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. AURELIO FRANCISCO NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

IRAN CARDOSO BILHEIRO· OAB RO 11419· CPF 432.***.***-72

Autor:

GERALDO FERREIRA DE ASSIS· OAB RO 1976· CPF 181.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

IRAN CARDOSO BILHEIRO· OAB RO 11419· CPF 432.***.***-72

Reu:

GERALDO FERREIRA DE ASSIS· OAB RO 1976· CPF 181.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3153373/RO (2026/0012772-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR - MG130440 AGRAVADO: AURELIO FRANCISCO NETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR - RO008100 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2026. (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo para Uso PróprioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. AURELIO FRANCISCO NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

IRAN CARDOSO BILHEIRO· OAB RO 11419· CPF 432.***.***-72

Autor:

GERALDO FERREIRA DE ASSIS· OAB RO 1976· CPF 181.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

IRAN CARDOSO BILHEIRO· OAB RO 11419· CPF 432.***.***-72

Reu:

GERALDO FERREIRA DE ASSIS· OAB RO 1976· CPF 181.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Fato AtípicoDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO FRANCISCO NETOCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Outros

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR em 20/10/2023 23:59. (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 3.262,80

Autor

FRANCISCO AURELIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Outros

BRENA CÂMARA NASCIMENTO PIMENTEL· OAB CE 44596· CPF 048.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 3.262,80

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Reu

FRANCISCO AURELIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL ALCANTARA· OAB CE 44596· CPF 048.***.***-57

Último movimento: INCONSISTENTE (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 43.043,38

Autor

FRANCISCO AURELIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMIA SILVA DE LIMA· OAB CE 26115· CPF 002.***.***-63

Autor:

KAMILA MOREIRA PINHEIRO· OAB CE 26543· CPF 640.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de NEI CALDERON em 03/04/2025 23:59. (04/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal