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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 97.281,94

Autor

FRANZ MULLER DA SILVA RODRIGUESCPF

JOSE ADILSON COSTA MAGNOCPF

AURELIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DO AMAPA

LEONARDO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

JOSE ADILSON COSTA MAGNOCPF

FRANZ MULLER DA SILVA RODRIGUESCPF

AURELIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

LEONARDO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674

Último movimento: Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24. (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DA SILVA PEREIRA

MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO GONCALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

THIAGO SANTOS DA MOTTA· OAB RJ 168183· CPF 117.***.***-28

LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA· OAB RJ 152814· CPF 102.***.***-80

LUCIANE GUEDES FERREIRA· OAB RJ 120503· CPF 080.***.***-61

JOSE MARTINS FERREIRA DIAS· OAB RJ 46397· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Conclusão (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DA SILVA PEREIRA

MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS

SAMUEL DA SILVA PEREIRA ASS/P/S/GENITOR MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA

HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFERSON ALAN MENDES BATISTA· OAB SE 13406· CPF 048.***.***-69

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

JEFERSON ALAN MENDES BATISTA· OAB SE 13406· CPF 048.***.***-69

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600736224 NÚMERO ÚNICO: 0002329-13.2024.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 21/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202488000571 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENT... (08/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

JEFERSON ALAN MENDES BATISTA· OAB SE 13406· CPF 048.***.***-69

Reu:

JEFERSON ALAN MENDES BATISTA· OAB SE 13406· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031788-15.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (01/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OSMAR ARAUJO SOARES· OAB PR 023354· CPF 600.***.***-49

Autor:

LUANA SIQUEIRA SOARES· OAB PR 073974· CPF 085.***.***-45

Reu:

OSMAR ARAUJO SOARES· OAB PR 023354· CPF 600.***.***-49

Reu:

LUANA SIQUEIRA SOARES· OAB PR 073974· CPF 085.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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