AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 274.860,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 274.860,00

Autor

TONY WESLEY SOUZA MOTACPF

SCARLETT KADIDJA MAIA DA SILVACPF

SAMARA BEZERRA GONCALO DOS SANTOSCPF

RODERICK DAYVISSON DA FONSECA MOURACPF

RENATA AVELINO DA SILVA MOURACPF

+ 10 outros

Reu

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMANDA THAYNARA DUARTE FERNANDESCPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Outros

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 19.484,03

Autor

ANNE BEATRIZ LINHARES DE OLIVEIRACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Outros

DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO· OAB RN 18240· CPF 083.***.***-86

GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA· OAB RN 17895· CPF 108.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 42.787,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 42.787,33

Autor

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTACPF

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

Reu

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES Chefe de Secretaria... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTOCPF

Reu

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTOCPF

Reu

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTO

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MIRANDA PINTO

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 16.093,56

Autor

EDJA FERNANDA DE MOURA ARAUJOCPF

Reu

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 16.093,56

Autor

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

EDJA FERNANDA DE MOURA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Reu

EDJA FERNANDA DE MOURA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Reu

EDJA FERNANDA DE MOURA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 17.309,80

Autor

LARISSA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 17.309,80

Autor

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

LARISSA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ICARO MOURA MAIACPF

Reu

LARISSA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (08/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ICARO MOURA MAIACPF

Reu

LARISSA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LARISSA SILVA DOS SANTOS Requeridos(s): AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME e outros (4) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos n. 0804313-78.2022.8.20.5106 Requerente(s): Intime-se a parte autora para requerimentos e manifestações, em 10 dias. WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Juiz(a) de Direito (d... (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 18.624,20

Autor

HERYCA FERNANDA DA COSTACPF

Reu

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS NUNES DA COSTA· OAB RN 18861· CPF 096.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 10.586,86

Autor

BRUNA VITORIA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 13.278,70

Autor

ANDREIA LAIZA COSTA SENACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

Outros

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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