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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 130.335,00

Autor

LOIR ALVESCPF

Reu

AURION SOLAR LTDACNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMADON VIEIRA· OAB ES 26994· CPF 141.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 92.033,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 92.033,06

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO SOARES BRANDAO· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 97.488,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 97.488,00

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DIAS TROTTA· OAB SP 144402· CPF 203.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS TROTTA· OAB SP 144402· CPF 203.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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