Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 1.242,14

Autor

AURORA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

JOAO BATISTA DE ARAUJO

Outros

JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 9482· CPF 350.***.***-68

WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 3502· CPF 480.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: AURORA DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS - RN9482, WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA - RN3502 Parte ré: JOAO BATISTA DE ARAUJO DESPACHO: Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do decurso do prazo da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §5º do CPC.~ Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Intimação - P... (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 863.277,58

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

AURORA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 11.072.027,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AURORA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

FABIO MARCELO SANTOS DA COSTACPF

MARCIO REGIO LINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 2.383,24

Autor

AURORA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO

Outros

JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 9482· CPF 350.***.***-68

WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 3502· CPF 480.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA autora: AURORA DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS - RN9482, WILSON FLÁVIO QUEIROZ DE LIMA - RN3502 Parte ré: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DO EXECUTADO. SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO. INÍCIO AUTOMÁTICO DA PRESCRIÇÃO APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO. TRANSCU... (02/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal