AURORA EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 52.863,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 52.863,87

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

VICTOR RAFAEL TEIXEIRA SILVACPF

AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

STEIN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILAR DA AREA AGRICOLA DO MIRITITUBACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

STEIN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VICTOR RAFAEL TEIXEIRA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILAR DA AREA AGRICOLA DO MIRITITUBA

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB PR 54412· CPF 053.***.***-78

Autor:

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Autor:

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB PR 54412· CPF 053.***.***-78

Reu:

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

STEIN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VICTOR RAFAEL TEIXEIRA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILAR DA AREA AGRICOLA DO MIRITITUBA

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB PR 54412· CPF 053.***.***-78

Autor:

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Autor:

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB PR 54412· CPF 053.***.***-78

Reu:

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO· OAB PR 75487· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA· OAB PA 24398· CPF 014.***.***-59

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0805757-79.2024.8.14.0051 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta por Stein Empreendimentos LTDA e Outros contra a sentença que extinguiu sem resolução do mérito a ação reivindicatória cumulada com perdas e danos e tutela de urgência, ajuizada em face da Associação de Moradores e Produtores Rurais na Agricultura Familiar da Área Agrícola do Miritituba, visto... (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

IRENALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 008856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 012925· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

Reu

IRENALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

Reu

IRENALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTA LEONY DE SOUZA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ROBERTA LEONY DE SOUZA COSTACPF

Reu

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

Reu

LUCIENE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIENE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA EDUARDA CARLOS BEZERRACPF

JORGE MATHEUS CARLOS BEZERRACPF

Reu

J. M. DE OLIVEIRA MERCADORIAS - MECNPJ

MN IMOVEIS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

MN IMOVEIS LTDACNPJ

MN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE MARCIO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Outros

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 27.431,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 27.431,53

Autor

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES SIZENANDOCPF

Advogados

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 27.431,53

Autor

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES SIZENANDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. DALTON BARBOSA CUNHA FILHO (AGRAVANTE)

3. VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

4. MARIA DE LOURDES ALVES SIZENANDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Autor:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Reu:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. DALTON BARBOSA CUNHA FILHO (AGRAVANTE)

3. VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

4. MARIA DE LOURDES ALVES SIZENANDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Autor:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Reu:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 17.431,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 17.431,53

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

DEFENSORIA - NUCLEO DE APODI

Reu

ANA KATIANA SIZENANDOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE NORONHA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE NORONHA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRACPF

Reu

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Autor:

LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA· OAB RN 7696· CPF 043.***.***-00

Reu:

LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA· OAB RN 7696· CPF 043.***.***-00

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DE NORONHA NETO REQUERIDO: NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDA, DALTON BARBOSA CUNHA FILHO, VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHA D E S P A C H O Considerando o documento cartorário acostado aos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0803632-61.2020.8.20.5112 inti... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRACPF

Reu

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Autor:

LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA· OAB RN 7696· CPF 043.***.***-00

Reu:

LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA· OAB RN 7696· CPF 043.***.***-00

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DE NORONHA NETO REQUERIDO: NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDA, DALTON BARBOSA CUNHA FILHO, VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHA D E S P A C H O Considerando o documento cartorário acostado aos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0803632-61.2020.8.20.5112 inti... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JULIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/10/2022)

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