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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 252.790,49

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

AURISMAR XAVIER DE ASSISCPF

AURINEIDE DELFINO DE OLIVEIRA PAULOCPF

AURINA OLIVEIRA DA SILVA COSTACPF

AURINEIDE DUARTE DA SILVA AMORIMCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1 (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 5.479,77

Autor

AUSTRELIOCLEZIA DIAS DE MORAESCPF

JESSYCA GEOVANNA DA SILVACPF

Reu

PEDRO PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA ACIOLE· OAB RN 12686· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 5.479,77

Autor

JESSYCA GEOVANNA DA SILVACPF

AUSTRELIOCLEZIA DIAS DE MORAESCPF

Reu

PEDRO PAULO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AUSTRELIOCLEZIA DIAS DE MORAESCPF

Outros

DERLANGE DA ROCHA SALES· OAB RN 7877· CPF 897.***.***-04

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: Estado do Rio Grande do Norte/RN Procuradora: Ana Cláudia Bulhões Porpino de Macedo (OAB/RN 5.677) EMBARGADA: Austrelioclézia Dias de Moraes Advogado: Francisco Welithon da Silva (OAB/RN 3.068) RELATORA: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra DECISÃO A matéria discutida no presente feito é objeto do Tema 1.218 do regime da repercussão geral, relativo à "adoção do piso nacional estipulado pela Lei federal 11.738/2008 como base para o... (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

AUSTRELIOCLEZIA DIAS DE MORAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO WELITHON DA SILVA em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 114.813,00

Autor

PEDRO PAULO DA SILVACPF

AUSTRELIOCLEZIA DIAS DE MORAESCPF

PEDRO PAULO DA SILVA JUNIORCPF

JESSYCA GEOVANNA DA SILVACPF

JAQUELINE PAULA DIAS DA SILVA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA ACIOLE· OAB RN 12686· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 111.535,42

Autor

AUSTRELIOCLEZIA DIAS DE MORAESCPF

JESSYCA GEOVANNA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA ACIOLE· OAB RN 12686· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 8.722,08

Autor

AUSTRELIOCLEZIA DIAS DE MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA ACIOLE· OAB RN 12686· CPF 056.***.***-40

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 2.198,58

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

AUSTRELIOCLESIA COSTA DE MORAESCNPJ

AUSTRELIOCLESIA COSTA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES· OAB RN 11020· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.198,58

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

AUSTRELIOCLESIA COSTA DE MORAESCPF

AUSTRELIOCLESIA COSTA DE MORAESCNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2024)

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