Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 61.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0261979-36.2020.8.06.0001 DESPACHO Em conformidade com o art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NA... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 61.000,00

Autor

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB SP 10517

Último movimento: Mero expediente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB SP 10517

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 22.599,20

Autor

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 22.599,20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 22.599,20

Autor

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NARA LIVIA FREITAS VIEIRACPF

MARIA LUCIA INACIO DE FREITASCPF

Reu

RESIDENCIAL SARA PIERRECNPJ

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

Outros

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

EMANUELLA LIMA MARQUES· OAB CE 20742· CPF 956.***.***-00

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS· OAB CE 14623· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.229,58

Autor

ANDRE MARCILIO DE SOUZA SILVACPF

Reu

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

RESIDENCIAL SARA PIERRECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE MARCILIO DE SOUZA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL SARA PIERRECNPJ

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Reu:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Reu:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Último movimento: Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESIDENCIAL SARA PIERRECNPJ

ANDRE MARCILIO DE SOUZA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL SARA PIERRECNPJ

ANDRE MARCILIO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS MARTINS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

AUTA HOLANDA ROSA FARIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS MARTINS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRADESPAR S.A.CNPJ

Reu

VERISSIMO MATOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097

Reu:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 024409· CPF 776.***.***-49

Outros

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998· CPF 138.***.***-48

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESPAR S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VERISSIMO MATOS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (EXPEDIENTE AVULSO) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESPAR S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VERISSIMO MATOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097

Autor:

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

Reu:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 024409· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESPAR S.A.CNPJ

CAROLINA PEREIRA LOBOCPF

RAFAEL BARROSO FONTELLESCPF

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHACPF

REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO

Reu

DANIEL FARIAS HOLANDACPF

VERISSIMO MATOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Autor:

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998· CPF 138.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Reu:

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998· CPF 138.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVADO: VERISSIMO MATOS DE CARVALHOAdvogado(s): DANIEL FARIAS HOLANDA (OAB:BA24409-A)Ato Ordinatório - Levantamento de SuspensãoCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes para tomarem conhecimento que decorreu o prazo de sobrestamento determinado pelo(a) Relator(a). Assim, faço os autos conclusos para a devida apreciaç... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 8.954,09

Autor

ALVOS PATRIMONIAL LTDA. - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI BOLEIRA LOPO· OAB BA 50770· CPF 020.***.***-93

Outros

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779

Último movimento: Juntada de certidão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 8.954,09

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ALVOS PATRIMONIAL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI BOLEIRA LOPO· OAB BA 50770· CPF 020.***.***-93

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

11/07/2008

Valor

R$ 15.336,30

Autor

A.C.F.G. - BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COBERTECH COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Autor:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Reu:

LARA DE MORAES ROCHA SOARES· OAB BA 15635· CPF 666.***.***-04

Reu:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Reu:

CAMILLA FERNANDA KOWALSKA DE CARVALHO· OAB BA 49152· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: A.c.f.g. - Bar E Restaurante Ltda - Me Advogado: Edson Cardoso De Oliveira Filho (OAB:BA28450) Advogado: Nilton Nunes Cardoso Junior (OAB:BA30216) Interessado: Cobertech Comercio Industria E Servicos Ltda - Epp Advogado: Lar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0005867-1... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 15.336,30

Autor

COBERTECH COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

A.C.F.G. - BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA DE MORAES ROCHA SOARES· OAB BA 15635· CPF 666.***.***-04

Autor:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Autor:

CAMILLA FERNANDA KOWALSKA DE CARVALHO· OAB BA 49152· CPF 018.***.***-90

Reu:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450

Reu:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal