AUTO ESCOLA ROSANA CANDIDO MOTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 11.246,82

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 12.200,00

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

Reu

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDA

Advogados

Autor:

TALITA DE SOUZA BEZERRA· OAB MT 20048· CPF 021.***.***-77

Autor:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Reu:

TALITA DE SOUZA BEZERRA· OAB MT 20048· CPF 021.***.***-77

Reu:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Relatório Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada para que a penhora de bens recaia em nome da sócia em virtude de que restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens penhoráveis da pessoa jurídica. Citado, a sócio deixou transcorrer o prazo. É o relatório. 2. Fundamento. Inicialmente, cumpre ressaltar que a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus sócios, não se confundindo as... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE DOS SANTOS

Reu

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDA

Advogados

Autor:

TALITA DE SOUZA BEZERRA· OAB MT 20048· CPF 021.***.***-77

Autor:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Reu:

TALITA DE SOUZA BEZERRA· OAB MT 20048· CPF 021.***.***-77

Reu:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Relatório Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada para que a penhora de bens recaia em nome da sócia em virtude de que restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens penhoráveis da pessoa jurídica. Citado, a sócio deixou transcorrer o prazo. É o relatório. 2. Fundamento. Inicialmente, cumpre ressaltar que a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus sócios, não se confundindo as... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JHAYNE GEOVANA SANTOS LIMACPF

Reu

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 5.527,13

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.527,13

Autor

CLEANDRO LOMES DA SILVACPF

Reu

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEANDRO LOMES DA SILVACPF

Reu

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDA

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Autor:

JOAO LUCAS ORMOND DE JESUS MONTEIRO· OAB MT 29266· CPF 051.***.***-58

Reu:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Reu:

JOAO LUCAS ORMOND DE JESUS MONTEIRO· OAB MT 29266· CPF 051.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010114-86.2023.8.11.0003.. EXEQUENTE: CLEANDRO LOMES DA SILVA EXECUTADO: SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDA Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão (ID 227713411), que desconstituiu a sentença de extinção e determinou o retorno dos autos a este Juízo para o regular processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, passo a dar cumpr... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEANDRO LOMES DA SILVACPF

Reu

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDA

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Autor:

JOAO LUCAS ORMOND DE JESUS MONTEIRO· OAB MT 29266· CPF 051.***.***-58

Reu:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Reu:

JOAO LUCAS ORMOND DE JESUS MONTEIRO· OAB MT 29266· CPF 051.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010114-86.2023.8.11.0003.. EXEQUENTE: CLEANDRO LOMES DA SILVA EXECUTADO: SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDA Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão (ID 227713411), que desconstituiu a sentença de extinção e determinou o retorno dos autos a este Juízo para o regular processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, passo a dar cumpr... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 9.088,80

Autor

DIEGO DOS REIS DA PAIXAO DE JESUSCPF

Reu

ELAINE APARECIDA SILVA ARIMATHEACPF

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Autor:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS· OAB MT 27603· CPF 024.***.***-02

Reu:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RICARDO FILIPAK em 05/11/2025 23:59 (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS REIS DA PAIXAO DE JESUSCPF

Reu

ELAINE APARECIDA SILVA ARIMATHEACPF

SENA AUTO MOTO ESCOLA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Autor:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS· OAB MT 27603· CPF 024.***.***-02

Autor:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Reu:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS· OAB MT 27603· CPF 024.***.***-02

Reu:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SANTANA DE SOUSACPF

Reu

AUTO MOTO ESCOLA MATEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDE SILVA DE MORAIS· OAB SP 255127· CPF 364.***.***-04

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SANTANA DE SOUSACPF

AUTO MOTO ESCOLA MATEUS LTDACNPJ

Reu

AUTO MOTO ESCOLA MATEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERONILDE SILVA DE MORAIS· OAB SP 255127· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SANTANA DE SOUSACPF

Reu

AUTO MOTO ESCOLA MATEUS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO FILGUEIRASCPF

EDSON ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERONILDE SILVA DE MORAIS· OAB SP 255127· CPF 364.***.***-04

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SANTANA DE SOUSACPF

Reu

AUTO MOTO ESCOLA MATEUS LTDACNPJ

EDSON ROBERTO DE OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

ERONILDE SILVA DE MORAIS· OAB SP 255127· CPF 364.***.***-04

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANA PAULA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

EDSON ROBERTO DE OLIVEIRACPF

AUTO MOTO ESCOLA MATEUS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO FILGUEIRASCPF

Outros

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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