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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE

SAUBER LTDA

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA

AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA

AUTO PECAS COMERCIAL LTDA

+ 3 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO CASTANON CONDECPF

SAU BER LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA· OAB MG 038580· CPF 369.***.***-72

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 041655· CPF 382.***.***-72

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA· OAB MG 038580· CPF 369.***.***-72

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 041655· CPF 382.***.***-72

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 0028152-83.2006.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015061-21.1996.4.01.3800/MG AUTOR: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE (OAB MG041655) ADVOGADO(A): MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA (OAB MG038580) ADVOGADO(A): BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE (OAB MG163734) AUTOR: SAU BER LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE (OAB MG041655) ADVOGADO(A): MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA (OAB MG... (28/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

29/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUTO PECAS MERCANTIL LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDACNPJ

NACIONAL AUTO PECAS LTDACNPJ

ANTONIO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA.CNPJ

COMERCIAL AUTOMOTIVO ANTONIO AUTO PECAS LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 018436· CPF 110.***.***-55

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 016982· CPF 101.***.***-36

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (07/01/2026)

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