AUTO PECAS PARAIBA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PARAIBA AUTO PECAS LTDACNPJ

FELIX BATISTA DA SILVACPF

EDVALD PEREIRACPF

Outros

GERALDO ANTONIO CRESPO BEYRUTH· OAB RJ 34797· CPF 200.***.***-91

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

MOTOPECAS PARAIBA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MOTOPECAS PARAIBA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MOTOPECAS PARAIBA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MOTOPECAS PARAIBA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0164811-73.2016.8.06.0001. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advogados) APELADO: MOTOPECAS PARAIBA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O APELO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 1.021, § 4º, do CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. I. Cas... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MOTOPECAS PARAIBA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0164811-73.2016.8.06.0001. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advogados) APELADO: MOTOPECAS PARAIBA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O APELO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 1.021, § 4º, do CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. I. Cas... (12/01/2026)

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