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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 990.558,48

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 990.558,48

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AUTO POSTO ATACADAO LTDACNPJ

REDE DE POSTOS SANTA MARIA LTDACNPJ

MARCOS ROSENDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Reu:

ATAHIDE MONTEIRO DA SILVA NETO· CPF 006.***.***-31

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO ATACADAO LTDA

MARCOS ROSENDO DA SILVA

REDE DE POSTOS SANTA MARIA LTDA

Reu

MARCOS ROSENDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO ATACADAO LTDA

MARCOS ROSENDO DA SILVA

REDE DE POSTOS SANTA MARIA LTDA

Reu

MARCOS ROSENDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1017495-75.2016.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico que, em atenção às exigências do Sistema de Requisição de Pagamento – SRP, conforme Ofício Circular nº 7/2024-DAP, impulsiono os autos pa... (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO POSTO ATACADAO LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO POSTO ATACADAO LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO POSTO ATACADAO LTDA

Último movimento: Definitivo (16/01/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 11.082,67

Autor

MARCIO MARCOS MORIGICPF

Reu

AUTO POSTO ATACADAO LAGOA EIRELICNPJ

Outros

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

IGOR ANTONIO GUERRA LONGO· OAB RS 084672· CPF 001.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 11.082,67

Autor

AUTO POSTO ATACADAO LAGOA EIRELICNPJ

Reu

MARCIO MARCOS MORIGICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH1CIV1 (03/06/2024)

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