Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 37.557,79

Autor

MIANNI VAZ DE ANDRADECPF

Reu

EDGAR DANIEL ZAPATA VARGASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

ARTHUR SILVA DE MELO· OAB MG 168191· CPF 073.***.***-00

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 10387· CPF 119.***.***-20

Reu:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Reu:

BRUNO AVIANI JUCA DA COSTA VALENCA· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 218.222,30

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTO POSTO BRAGA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2018)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MZ CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO BRAGA II LTDACNPJ

RIACHO CONVENIENCIAS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

MZ CONSTRUTORA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 810.343,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO BRAGA II LTDACNPJ

RIACHO CONVENIENCIAS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CALLTECH COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MZ CONSTRUTORA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Outros

WANDERSON PEREIRA EUROPEU· OAB DF 37261· CPF 713.***.***-91

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB BA 24180· CPF 819.***.***-20

EDSON MARAUI· OAB DF 8600· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal