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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 918.265,12

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO DO TRABALHO RAMOS LTDACNPJ

ROBERTO GUANABARA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS· OAB RJ 217382· CPF 120.***.***-60

Outros

LUCIANO MOURÃO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· OAB RJ 159832· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO DO TRABALHO FREGUESIA LTDACNPJ

AUTO POSTO DO TRABALHO S/ACPF

ROMULO BORGES FONSECACPF

ANITA LUNA BORGES FONSECACPF

FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

EDUARDO NUNEZ SANTOS· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

Autor:

ANNA CAROLINA CORREA GUIMARAES· OAB RJ 185561· CPF 123.***.***-99

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Reu:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

Outros

CARLA TAVARES GUIMARAES MENESCAL· OAB RJ 134075· CPF 069.***.***-40

ALOISIO CORDEIRO DE FARIA· OAB RJ 868· CPF 127.***.***-91

RENATA GOMES SANTOS MANFREDI DE CARVALHO· OAB RJ 203773· CPF 104.***.***-71

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

ANITA LUNA BORGES FONSECACPF

AUTO POSTO DO TRABALHO FREGUESIA LTDACNPJ

AUTO POSTO DO TRABALHO S/ACPF

ROMULO BORGES FONSECACPF

FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL· OAB RJ 149992· CPF 096.***.***-86

Autor:

LUCIANO GIONGO BRESCIANI· OAB RJ 109302· CPF 083.***.***-07

Autor:

ALICE FERREIRA MENDES MACHADO· OAB RJ 248257· CPF 128.***.***-84

Autor:

GABRIEL MANSUR DA FONSECA VIEIRA· OAB RJ 221466· CPF 160.***.***-38

Autor:

EDUARDO NUNEZ SANTOS· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA TAVARES GUIMARÃES MENESCAL· OAB RJ 134075· CPF 069.***.***-40

Reu:

RENATA GOMES SANTOS MANFREDI DE CARVALHO· OAB RJ 203773· CPF 104.***.***-71

Reu:

ALOISIO CORDEIRO DE FARIA· OAB RJ 868· CPF 127.***.***-91

Reu:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AUTO POSTO DO TRABALHO FREGUESIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AUTO POSTO DO TRABALHO FREGUESIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (07/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 45.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080178-70.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50801787020234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: AUTO POSTO DO TRABALHO FREGUESIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 12/06/2025 - Julgado improcedente o pedido Evento 80 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 45.400,00

Autor

AUTO POSTO DO TRABALHO FREGUESIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 45.400,00

Autor

AUTO POSTO DO TRABALHO FREGUESIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5080178702023402510120250806172809 (06/08/2025)

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