AUTO POSTO JESSICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FILADELMO TENORIO PINHEIROCPF

Reu

JESSICA LUANA MOTA DE AGUIARCPF

NEYJHON COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

FATIMA MOTA SOUZACPF

AUTO POSTO JESSICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO· OAB RO 2188· CPF 179.***.***-04

Reu:

RALENSON BASTOS RODRIGUES· OAB RO 8283· CPF 712.***.***-87

Reu:

LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES· OAB RO 7095· CPF 011.***.***-07

Reu:

MICHEL MESQUITA DA COSTA· OAB RO 6656· CPF 959.***.***-00

Reu:

MARCIO JOSE DOS SANTOS· OAB RO 2231· CPF 632.***.***-72

Reu:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FILADELMO TENORIO PINHEIRO em 14/06/2021 23:59. (19/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 18.086,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AUTO POSTO JESSICA LTDA - MECNPJ

FATIMA MOTA SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 2.047,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

AUTO POSTO JESSICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

R$ 569,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

AUTO POSTO JESSICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 44.356,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO JESSICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Auto Posto Fênix Ltda Advogado: Robson Antonio Alcova (OAB: 17356/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Andreia Cristina Peres da Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INADIMPLEMENTO DE ACORDO JUDICIAL - JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO - IGPM E JUROS DE 1% AO MÊS - POSSIBILIDADE - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA NÃO CONFIGURADA - RECURSO... (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO FENIX LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Autor:

CARLOS DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 6701

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Juntada de Extrato SEI/Malote Digital (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JESSICA AUTO POSTO LTDACPF

AUTO POSTO FENIX LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 6701· CPF 572.***.***-00

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO FENIX LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Autor:

CARLOS DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 6701

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUTO POSTO FENIX LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTO POSTO FÊNIX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 6701· CPF 572.***.***-00

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Autor:

ROBSON ANTONIO ALCÔVA· OAB MS 017356· CPF 230.***.***-59

Autor:

CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 006701· CPF 572.***.***-00

Reu:

CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 6701· CPF 572.***.***-00

Reu:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Reu:

ROBSON ANTONIO ALCÔVA· OAB MS 017356· CPF 230.***.***-59

Reu:

CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 006701· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2941467/MS (2025/0182707-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: AUTO POSTO FÊNIX LTDA ADVOGADOS: ROBSON ANTONIO ALCÔVA - MS017356 CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO - MS006701 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por AUTO POSTO FÊNIX LTDA da decisão em que a Presidência do Superior Tribunal de Justiça não conheceu de seu recurso porque havia deixado d... (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTO POSTO FÊNIX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 6701· CPF 572.***.***-00

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Autor:

ROBSON ANTONIO ALCÔVA· OAB MS 017356· CPF 230.***.***-59

Autor:

CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 006701· CPF 572.***.***-00

Reu:

CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 6701· CPF 572.***.***-00

Reu:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Reu:

ROBSON ANTONIO ALCÔVA· OAB MS 017356· CPF 230.***.***-59

Reu:

CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 006701· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2941467/MS (2025/0182707-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: AUTO POSTO FÊNIX LTDA ADVOGADOS: ROBSON ANTONIO ALCÔVA - MS017356 CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO - MS006701 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por AUTO POSTO FÊNIX LTDA da decisão em que a Presidência do Superior Tribunal de Justiça não conheceu de seu recurso porque havia deixado d... (06/04/2026)

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