AUTO POSTO MASP CAPOEIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 3.482.476,23

Autor

AUTO POSTO MASP ARNE LTDACNPJ

CAP ALMEIDA II COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

CAP ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CAP ALMEIDA III COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ITURIVAL NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64, 63 e 65 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 56.355,20

Autor

AUTO POSTO MASP ARNE LTDACNPJ

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO CALAZÃES· OAB SP 283864· CPF 386.***.***-13

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 2.531.508,97

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

AIME APARECIDA ALVES ALMEIDACPF

CLEBER ITAMAR DE ALMEIDACPF

JOAO PEDRO ALVES DE ALMEIDACPF

AUTO POSTO MASP ARNE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 20619 - Parte BANCO DO BRASIL SA - Refer. ao Evento: 18 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 63.585,19

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

AIME APARECIDA ALVES ALMEIDACPF

AUTO POSTO MASP ARNE LTDACNPJ

CLEBER ITAMAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SANTHIAGO VALENTIM ARAUJO· OAB RJ 240400· CPF 158.***.***-42

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANTHIAGO VALENTIM ARAUJO· OAB RJ 240400· CPF 158.***.***-42

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0013265-95.2026.8.27.2729/TO EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO(A): SANTHIAGO VALENTIM ARAUJO (OAB RJ240400) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente desta decisão. - Após o decurso do prazo recursal, lançar o movimento 12186-Cancelada a Distribuição. (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 18.483,08

Autor

AUTO POSTO MASP ARNE LTDACNPJ

Reu

LOGFIT LOGISTICA E SERVICOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concessionárias de VeículosCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO MASP JARDIM LTDA.CNPJ

AUTO POSTO TREVO DA BARRA LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5087256862021402510120251127173241 (27/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO TREVO DA BARRA LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDACNPJ

AUTO POSTO MASP JARDIM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA· OAB RJ 234532· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDACNPJ

AUTO POSTO TREVO DA BARRA LTDACNPJ

AUTO POSTO MASP JARDIM LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORREA· OAB SC 058906· CPF 090.***.***-29

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concessionárias de VeículosCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO MASP JARDIM LTDA.CNPJ

AUTO POSTO TREVO DA BARRA LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5087256862021402510120251127173241 (27/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO TREVO DA BARRA LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDACNPJ

AUTO POSTO MASP JARDIM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA· OAB RJ 234532· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 234.413,20

Autor

POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA JOINHA LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEL MEGA ENGENHO NOVO LTDACNPJ

AUTO POSTO SENNA LTDACNPJ

AUTO POSTO MASP JARDIM LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DALMIRO EVANDRO MOTTA E CAMANDUCAIA· OAB MG 075464· CPF 255.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51307806520234025101/TRF2 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 234.413,20

Autor

AUTO POSTO CREMONEZE LTDACNPJ

AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDACNPJ

AUTO POSTO SENNA LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA JOINHA LTDACNPJ

AUTO POSTO LAGOA CARIOCA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DALMIRO EVANDRO MOTTA E CAMANDUCAIA· OAB MG 075464· CPF 255.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (15/05/2026)

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