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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 24.743,49

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AUTO POSTO MODELO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AUTO POSTO MODELO LTDACNPJ

AUTO POSTO MODELO LTDA

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

MARCEL SABALA CARRIJO· OAB MS 24070· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AUTO POSTO MODELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

MARCEL SABALA CARRIJO· OAB MS 24070· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AUTO POSTO MODELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

MARCEL SABALA CARRIJO· OAB MS 24070· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 24.743,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AUTO POSTO MODELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

MARCEL SABALA CARRIJO· OAB MS 24070· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 4.234,23

Autor

AUTO POSTO MODELO LTDACNPJ

Reu

REGINALDO SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON· OAB RO 5114· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MODELO LTDA

Reu

REGINALDO SCHNEIDER

Advogados

Autor:

DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON· OAB RO 5114· CPF 838.***.***-20

Reu:

DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON· OAB RO 5114· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO POSTO MODELO LTDA

Último movimento: Provisório (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO POSTO MODELO LTDA

Último movimento: Provisório (18/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/1991

Distribuição

03/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABSTECEDORA E COMBUSTIVEL TURISMO LTDA

ANTONIO BODONI E CIA LTDA

AUTO POSTO SERVICO GUAIAUNA LTDA

ESTAMATE E ESTAMATE LTDA

MORATO E CIA LTDA

+ 248 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 2977· CPF 182.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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