AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 94.536,82

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 94.536,82

Autor

JETRO SOUTO JACOMECPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

JETRO SOUTO JACOMECPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LIMA DA SILVA· OAB RN 18560· CPF 012.***.***-08

Autor:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Autor:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Reu:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Reu:

ANA CLAUDIA LIMA DA SILVA· OAB RN 18560· CPF 012.***.***-08

Reu:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 101.490,00

Autor

EINAR LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE BRITO LOPES· OAB RN 6093· CPF 008.***.***-06

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HINGO BRUNO BEZERRA SOARESCPF

SERVMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

HINGO BRUNO BEZERRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 139.630,00

Autor

MANOELA MONTE CARRILHO TORRESCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CABRAL MEDEIROS· OAB RN 12202· CPF 088.***.***-07

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/10/2022 23:59. (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 54.936,23

Autor

LUCIANA KARLA DE LIMA FRANCACPF

Reu

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GALVAO GONDIM FILHO· OAB RN 11018· CPF 010.***.***-45

Autor:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Autor:

DELVIRA CHRISTINA SILVA GONDIM· OAB RN 12966· CPF 008.***.***-89

Autor:

LARYSSA ALMEIDA GONDIM· OAB RN 14516· CPF 013.***.***-39

Reu:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 54.936,23

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA KARLA DE LIMA FRANCACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 141.551,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 141.551,20

Autor

JOSA MOVEIS COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BEZERRA DA SILVA· OAB RN 11854· CPF 049.***.***-60

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Distribuído por sorteio (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE BEZERRA DA SILVA

Reu

ALISSON MOURA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Autor:

VIVIANE BEZERRA DA SILVA· OAB RN 11854· CPF 049.***.***-60

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Reu:

VIVIANE BEZERRA DA SILVA· OAB RN 11854· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 57.900,00

Autor

GABRIEL CARNEVALE ALVESCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 57.900,00

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL CARNEVALE ALVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Reu:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 26.660,83

Autor

ERINALDO PINTO DE ALMEIDA - EPPCNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDACPF

Outros

GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 6984· CPF 050.***.***-80

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO· OAB RN 4414· CPF 638.***.***-53

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDACNPJ

Reu

ERINALDO PINTO DE ALMEIDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 26.660,83

Autor

ERINALDO PINTO DE ALMEIDA - EPPCNPJ

Reu

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDACPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 53.717,03

Autor

MIQUEIAS DA SILVA CAMPELOCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO DE LIMA· OAB RN 18347· CPF 044.***.***-48

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE· OAB RJ 158032· CPF 056.***.***-74

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RN 911· CPF 025.***.***-10

Reu:

VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 12683· CPF 069.***.***-37

Reu:

ALISSON MOURA DA SILVEIRA· OAB RN 4462· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808475-74.2023.8.20.0000 Polo ativo MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO Advogado(s): JORGE PINHEIRO DE LIMA Polo passivo AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAIS, JOSE MAURICIO DE SOUSA FILHO, RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ALISSON MOURA... (27/06/2024)

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