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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 2.912,41

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Reu

AUTOMATEC ELETROMECANICA LTDA MECNPJ

EDILENE APARECIDA BARBOSA SAPACUAIACPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 2.912,41

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Reu

AUTOMATEC ELETROMECANICA LTDA MECNPJ

EDILENE APARECIDA BARBOSA SAPACUAIACPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 23.136,72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLEODON MARCELINO MATIASCPF

MARIA NAZARE MATIASCPF

AUTOMATECCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS NETTO· OAB RN 20118· CPF 104.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (03/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLEODON MARCELINO MATIASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS NETTO· OAB RN 20118· CPF 104.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (03/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 2.442,22

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

AUTOMATECCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0634067-92.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: Automatec SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pelo Município do Natal contra o executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s) indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular processamento do feito, o exequente requereu a desistência da ação, nos termos do art. 4... (12/08/2024)

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